Paraguai expandirá serviços de água potável e saneamento para pequenas comunidades rurais e indígenas com ajuda da Espanha e do BID

US$ 40 milhões em doações e US$ 12 milhões em empréstimos melhorarão o padrão de vida de comunidades de até 2.000 pessoas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Espanha aprovaram US$ 52 milhões em financiamento para ajudar a aumentar o acesso a serviços de água potável e saneamento em pequenas comunidades rurais e indígenas do Paraguai.

Os recursos incluem uma doação de US$ 40 milhões do Fundo de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe da Espanha (o “Fundo Espanhol”) e um empréstimo de US$ 12 milhões do capital ordinário do Banco. Este é o terceiro projeto financiado conjuntamente pelo BID e o Fundo Espanhol, uma iniciativa anunciada no ano passado pelo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

O programa paraguaio melhorará o padrão de vida de comunidades pobres rurais e indígenas de até 2.000 pessoas pela extensão da cobertura de sistemas de água e saneamento básico, a promoção de sua sustentabilidade e o desenvolvimento de um programa piloto para o manejo de resíduos sólidos.

Cerca de 400 comunidades rurais com 32.000 famílias e 40 comunidades indígenas com 3.200 membros receberão serviços de água e saneamento básico dentro de um período de cinco anos.

Aproximadamente 2,5 milhões dos seis milhões de habitantes do Paraguai vivem em áreas rurais onde não há esgotos e menos de quatro em cada dez residências estão conectadas a redes de distribuição de água. As restantes obtêm sua água essencialmente de poços de extração manual que muitas vezes não estão de acordo com os padrões de higiene.

O programa contempla a criação de conselhos sanitários em comunidades rurais e de comissões de saneamento ou outras estruturas similares em comunidades indígenas, a fim de administrar e manter sistemas financeiramente auto-sustentáveis de água e saneamento.

Também ajudará a fortalecer a capacidade de execução de projetos do Serviço Nacional de Saneamento Ambiental (SENASA), o órgão do governo que planeja, executa, administra e supervisiona as atividades de água e saneamento em pequenas comunidades.

O BID e o Governo da Espanha assinaram um acordo em julho de 2009 para o financiamento e execução conjunta de projetos com uma parcela de doações do Fundo Espanhol. A parceria fará uso da extensa carteira de projetos de água e saneamento do BID, bem como de sua rede de especialistas no setor em suas representações de país em toda a região, para executar com rapidez e eficiência projetos identificados como prioridades pelos governos da América Latina e do Caribe.

Além do Paraguai, o BID e a Espanha estão financiando conjuntamente projetos no Haiti e na Bolívia e devem anunciar projetos no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru, República Dominicana e Uruguai até meados de 2010. No total, a Espanha contribuirá com US$ 407 milhões em doações para esses projetos, enquanto o BID contribuirá com US$ 213 milhões em doações e empréstimos, assumindo também a maior parte dos custos de preparação e execução dos projetos. Os governos da região contribuirão com mais US$ 77 milhões em fundos de contrapartida. Cerca de 4 milhões de pessoas em comunidades urbanas e rurais de baixa renda devem ser diretamente beneficiadas.

O empréstimo do Banco para o Paraguai tem prazo de 25 anos, incluindo um período de carência de cinco anos, com taxa de juros variável baseada na Libor. O Governo do Paraguai oferecerá US$ 8 milhões em fundos de contrapartida locais. | BID