Transformação do Direito de Propriedade Privada

O selo Campus-Jurídico, da editora Campus-Elsevier está lançando o livro “Transformações do Direito de Propriedade Privada”, coordenado pelos professores Mauricio Mota e Marcos Alcino.

A obra aborda temas referentes ao conceito da propriedade contemporânea e é dividida em três grandes grupos: Estrutura e dogmática da propriedade e da posse, Funções sociais da propriedade e da cidade e Modos de utilização da propriedade.

Dessa forma, buscam esclarecer questões como a perda da propriedade pelo não uso, a crítica da teoria política do individualismo possessivo, a função socioambiental da propriedade urbana, a função social da cidade, a sustentabilidade do modelo urbanístico de cidade-média, o estudo do impacto de vizinhança, o direito de construir, entre outros fatores que justificam os serviços e as funções da propriedade atual.

Mauricio Mota é doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Ambiental do Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Marcos Alcino de Azevedo Torres é doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e pós-graduação). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

. [Editora Campus- Elsevier | Categoria: Jurídico – Profissionais | Formato: 17x24 cm | 440 páginas | Preço: R$ 95,00].