Semana Jurídica debate segurança pública, união estável e assédio moral

Entre os dias 9 e 13 de novembro, magistrados, advogados e estudantes de Direito estarão reunidos na Universidade Veiga de Almeida.

Temas comuns à rotina de escritórios de advocacia e tribunais e de interesse da maioria dos cidadãos estarão na pauta da Semana Jurídica 2009 – Liberdades Democráticas, ciclo de palestras que acontece entre os dias 9 e 13 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida (UVA). O evento, voltado para estudantes e profissionais de Direito, contará com a participação de magistrados e advogados, como Luciano Arantes e Sylvia Rhaddour, presidente e vice-presidente da Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro.

Na programação de segunda-feira, dia 9, o delegado de Polícia e especialista em Políticas Públicas, Luiz Fernando Damasceno Nader, abordará as desigualdades sociais como uma das maiores causas da violência em nosso país durante a palestra A Segurança Pública no Contexto dos Problemas Sociais Brasileiros.

No dia seguinte, o destaque será a participação da professora universitária e defensora pública aposentada, Marlene Padilha, comentando as peculiaridades e as regras previstas pelo Direito de Família para uma união estável, tipo de contrato que vem sendo adotado por muitos casais brasileiros para oficializar um relacionamento.

Na área de Direito do Trabalho, o controverso tema assédio moral será tratado pela juíza da 29ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), Cláudia de Carvalho Soares. Geralmente praticado por alguém em posição de comando, este tipo de assédio acontece quando os trabalhadores são vítimas de vigilância excessiva e expostos a situações constrangedoras diante de outros colegas em seu ambiente de trabalho.

Segundo o coordenador da graduação em Direito da UVA do campus Barra, Soniárlei Leite, o evento ainda contará com uma Gincana Jurídica, com tarefas para estudantes e graduados na área. “O objetivo é facilitar o aprendizado em um ambiente descontraído”, adianta.

As palestras da Semana Jurídica 2009 – Liberdades Democráticas começam sempre às 19h e têm entrada franca. Os interessados em obter certificado de participação e que não forem alunos da UVA deverão pagar a taxa de R$ 20 pela emissão do documento. Mais informações pelo telefone (21) 2574-8888.

Semana Jurídica 2009 - Liberdades Democráticas, de 9 a 13 de novembro, às 19h, Universidade Veiga de Almeida, Av. Gen. Felicíssimo Cardoso, 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.