Concorrência para arrendamento de terminal de granéis sólidos na margem esquerda do Porto de Santos

Contrato terá prazo de 25 anos, renovável por igual período.

O Consórcio Cargill LDC ofertou R$ 221,0 milhões (o maior valor) a título de oportunidade de negócio para arrendamento de terminal localizado em área de 48.201 m² na margem esquerda do Porto de Santos, com píer de atracação, para operação de granéis sólidos de origem vegetal. Participam, também, da concorrência pública a Volcafé Ltda. (R$ 98,3 milhões), a Wilson Sons Logística (R$ 65,0 milhões) e a Noble Brasil S/A (R$ 63,8 milhões). O arrendamento terá prazo de 25 anos, renovável por igual período.

Após esta primeira fase (proposta de preço), foi realizada a abertura do segundo envelope contendo o projeto básico para adaptação das instalações existentes, considerando que o terminal que opera ainda de forma integrada com o Terminal de Açúcar do Guarujá deverá ter estrutura totalmente independente. Para isso o novo arrendatário terá que realizar adaptações e ampliações que permitam a operação nessa condição.

A última fase do processo licitatório contempla a abertura dos envelopes contendo os documentos exigidos no edital, que habilitarão o vencedor do certame a assinar o contrato de arrendamento.

O vencedor da concorrência, além do valor relativo à oportunidade de negócio, deverá arcar com outros R$ 67,0 milhões. Esse valor inclui R$ 11,2 milhões, a título de downpayment (valor de outorga) que, juntamente com o montante relativo à oportunidade de negócio, deverá ser pago integralmente por ocasião da assinatura do contrato, R$ 13,0 milhões em investimentos e mais R$ 43,4 milhões a título de ressarcimento das benfeitorias acima do nível do sítio padrão, sendo 20% no ato da assinatura do contrato e 80% em 9 parcelas anuais, contadas a partir da assinatura do contrato.

No primeiro ano do contrato não incidirá a movimentação mínima contratual (MMC), a fim de que o arrendatário possa efetuar as adaptações exigidas no edital. A partir do segundo ano foram fixadas as seguintes movimentações mínimas anuais: 2º ano – 1.250.000 t | 3º ano – 1.337.500 t | 4º ano – 1.431.125 t | 5º ano – 1.531.304 t | 6º ano – 1.638.495 t | 7º ano – 1.753.190 t | 8º ano – 1.875.913 t | 9º ano – 2.007.227 t | 10º ano – 2.147.733 t | 11º ano - 2.298.074 t | 12º ano – 2.458.939 t | 13º ano - 2.631.065 t | 14º ano – 2.815.239 t \ A partir do 15º ano – 3.000.000 t

O diretor de Desenvolvimento Comercial da CODESP, Carlos Kopittke, destacou a vantagem da inversão de fases no processo licitatório, que implica na imediata abertura da proposta de preço e na análise do projeto básico e da habilitação somente do licitante que ofertou o maior valor pelo arrendamento, agilizando todo o certame. Kopittke explica que esse modelo está sendo adotado por todas as companhias docas no Brasil, com a aprovação prévia da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor presidente da Autoridade Portuária, José Roberto Correia Serra, destacou que com esta concorrência a CODESP consolida o seu modelo de arrendamento portuário com total sucesso, não só no aspecto de agilização do processo licitatório, mas introduzindo novos conceitos econômicos. “Outros processos licitatórios serão encaminhados, na medida em que os contratos de arrendamento forem vencendo, alinhados ao Projeto de Expansão e Desenvolvimento Portuário em fase de conclusão”, finaliza Serra.