Empréstimo de US$ 45 milhões do BID melhorará as condições de vida de crianças e jovens vulneráveis no estado do Ceará, no Brasil

O programa será implementado no âmbito municipal seguindo uma estratégia abrangente que envolve ações preventivas e corretivas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de US$ 45 milhões para ajudar a melhorar as condições de vida e a integração social de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social e de suas famílias no estado brasileiro do Ceará.

Os fundos também contribuirão para ampliar a capacidade administrativa nos níveis municipal e estadual, particularmente na área social.

Duas de cada três famílias com filhos menores de 15 anos são pobres no Ceará, o sétimo estado mais pobre do Brasil. Muitos de seus jovens estão expostos a problemas graves, como má nutrição, gravidez na adolescência, abuso de drogas, violência, desemprego e baixa frequência escolar.

“Os jovens com menos de 24 anos de idade representam metade da população do estado, mas suas taxas de pobreza e de indigência são de 55% e 28%, respectivamente”, disse a líder de projeto do BID, Mônica Rubio. “Trabalhar com esse segmento da população é tanto um desafio como uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Ceará.”

Para lidar com esses desafios, o programa será implementado em âmbito municipal nos municípios mais pobres do estado, seguindo uma estratégia abrangente que envolve ações preventivas e corretivas.

No lado preventivo, o programa financiará ações voltadas para crianças e jovens dentro dos planos de investimento participativo municipais.

Serão estabelecidos centros de educação infantil para dar apoio ao desenvolvimento de crianças em idade pré-escolar. As crianças em idade escolar terão reforço educacional e atividades de lazer com a criação de centros multifuncionais, bibliotecas municipais e centros esportivos. O programa também proporcionará capacitação vocacional para jovens, além de apoio e assistência para as famílias pelo fortalecimento dos centros de referência de assistência social já existentes.

No lado corretivo, o programa oferecerá orientação e recursos para uma assistência abrangente a adolescentes que estejam enfrentando problemas com a lei, incluindo o financiamento da construção de uma casa de recuperação e de uma unidade prisional provisória, cada uma delas com capacidade máxima para 40 menores.

Cerca de 2.500 técnicos e membros da sociedade civil deverão receber capacitação em diferentes áreas do programa.

Os principais resultados esperados deverão ser uma melhora no sucesso educacional dos beneficiários, bem como uma redução na ocorrência de comportamentos de risco como uso de drogas, delinquência e gravidez na adolescência. Espera-se que o programa tenha impacto positivo sobre as taxas de reincidência na delinquência e melhore a capacidade municipal e estadual de administrar políticas sociais.

O empréstimo tem prazo de 15 anos, com um período de carência de 5 anos e taxa de juros variável baseada na Libor. O custo total do projeto é de US$ 64,3 milhões, com US$ 19,3 milhões a serem fornecidos como fundos de contrapartida locais.| BID