Curso de Direito do Trabalho Aplicado

Direito Coletivo do Trabalho é o tema do sétimo volume da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado, lançado pelo selo Campus-Jurídico, da Editora Campus-Elsevier. Escrito pelo Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho, Homero Batista Mateus da Silva, o livro aborda o assunto com base na Consolidação das Leis Trabalhistas e nas súmulas, orientações jurisprudenciais e legislação complementar à CLT, proporcionando uma ampla e atualizada visão sobre a matéria a estudantes e profissionais da área.

A obra reúne de forma clara e objetiva os grandes temas do Direito Coletivo – natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva -, além de empreender uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo, passando por dissídios coletivos, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve. No capítulo sobre dissídio coletivo e a ação de cumprimento, em especial, são analisadas diversas questões controvertidas contemporâneas, inclusive sobre a dispensa coletiva e o papel da Justiça do Trabalho. A Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, que inclui mandado de segurança coletivo, é comentada em conjunto com as formas de atuação judicial das entidades sindicais.

A coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado mapeia integralmente toda a CLT de forma objetiva e prática. Cada volume aborda um tema diferente com o objetivo de oferecer ao leitor um olhar diferenciado e focado. O primeiro volume é dedicado à Parte Geral. Jornadas e Pausas (volume 2); Segurança, Medicina do Trabalho, Trabalho da Mulher e do Menor (volume 3); Profissões Regulamentadas (volume 4); Remuneração (volume 5); e Contrato de Trabalho (volume 6) são outros assuntos tratados.

Autor: Homero Batista Mateus da Silva é Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

. Editora Campus- Elsevier.: Categoria: Jurídico-Profissionais | Formato: 17x24 cm | 320 páginas | Preço: R$ 59,90.