Benefícios a colaboradores devem ser bem planejados para evitar riscos

Em tempos de globalização, crise mundial e competitividade acirrada entre as empresas, estamos presenciando uma corrida sem precedentes por profissionais talentosos, preparados para assumir funções cada vez mais desafiadoras e estratégicas.

Neste contexto, algumas empresas, por meio da área de Recursos Humanos, vêm desenvolvendo e criando estratégias de atração e manutenção de seus talentos. Boa parte desta estratégia desenvolvida pelas empresas passa pela área de Remuneração, onde podemos verificar uma grande quantidade de benefícios e remunerações variáveis que são ofertadas aos profissionais das empresas.

Faz parte da cultura de algumas empresas oferecer aos seus profissionais um pacote de remuneração e benefícios diferenciados para gerar maior satisfação e bem-estar na relação empresa x empregado. Os mais comuns são benefícios como bolsa de estudo (curso superior, pós-graduação e idiomas), alimentação, combustível, aluguel, assistência médica e odontológica e transporte, entre outros. Menos comum, mas também já utilizado por um número considerável de empresas, são a remuneração variável e a ajuda de custo. A participação nos lucros e resultados, bonificações e gratificações, en tre outras, também estão presentes em muitas companhias. .

Esses benefícios trazem o aspecto positivo acima colocado, mas, muitas vezes, as empresas, e principalmente a área de Recursos Humanos, não analisam os impactos e as repercussões legais e fiscais que esse pacote de remuneração pode gerar para a companhia. Muitos desses benefícios têm incentivos e são isentos de tributação, desde que as empresas sigam as legislações.

Mas, se forem implantados de forma inadequada, podem ocasionar notificações dos órgãos fiscalizadores, como Secretaria da Receita Federal e da Previdência Social. Estes órgãos entendem que toda forma de remuneração que não está amparada por uma legislação deve ser considerada como base de cálculo para o imposto de renda e para a contribuição previdenciária referente aos colaboradores. É neste contexto que os profissionais de Recursos Humanos devem ter, sempre, as seguintes preocupações na implementação das remunerações: Pesquisa de Mercado: verificar junto aos seus concorrentes ou pares quais os benefícios concedidos e quais deles a empresa pode oferecer à sua equipe (lembrando que, uma vez instituído os benefícios, a empresa poderá incorrer em riscos trabalhistas caso queira encerrá-los após um determinado período);

Estudar as formas de implantação: antes de serem implantados, faz-se necessário um estudo das isenções tributárias e as formas pelas quais eles devem ser implantados;

Evitar riscos: os benefícios devem ser oferecidos a todos os contratados, deve-se evitar a distinção dos valores dos benefícios entre os colaboradores e não utilizá-los como forma de premiação mensal.

Com estas recomendações, previstas na legislação, pode-se evitar riscos tributários e trabalhistas. O ideal é que os empregados fiquem satisfeitos e as empresas estejam amparadas pela lei. Assim, todos saem ganhando.

. Por: Marco Antonio Sanson, sócio da Terco Grant Thornton, onde atua na área Trabalhista e Previdenciária.