Brasil e Argentina selam paliativo à disputa comercial

Brasília - Reunião entre os presidentes do Brasil e da Argentina para discutir contenciosos comerciais terminou no dia 18 de novembro (quarta-feira), com o compromisso de que, a partir de janeiro, a concessão de licenças de importação entre os dois países não se arraste além do prazo de 60 dias autorizado pela Oranização Mundial do Comércio.

Também foi definido que haverá um regime mais "expedito", para produtos perecíveis e sazonais.

Os dois sócios do Mercosul não conseguiram, contudo, avançar na negociação em torno da eliminação no curto prazo das licenças não-automáticas, cuja imposição têm sido usada pelos dois países como barreiras comerciais, impondo prejuízos a exportadores brasileiros e argentinos.

Para tentar buscar uma solução para a questão, Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner definiram que os seus ministros da Fazenda, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio passarão a ter reuniões periódicas a cada 45 dias para tratar dos contenciosos.

"As reuniões serão um instrumento muito útil para superar as diferenças", disse Cristina Kirchner em discurso, destacando que as atuais desavenças pontuais "a longo prazo são coisas muito pequenas".

Lula destacou as estreitas relações entre os dois principais sócios do Mercosul --bloco comercial também integrado por Paraguai e Uruguai-- e disse que as duas nações são interdependentes.

"Argentina e Brasil necessitam se entender e se ver como sócios. Ao Brasil interessa que a Argentina cresça e se fortaleça", declarou.

A OMC estabelece um prazo máximo de 60 dias para a concessão de licenças não-automáticas de importação, que podem ser exigidas para produtos mais sensíveis.

Os dois países normalmente utilizam no comércio licenças automáticas, bastante rápidas, mas no ano passado a Argentina passou a exigir licenças não-automáticas para vários produtos brasileiros em um esforço para defender sua produção doméstica. Em alguns casos, as licenças têm demorado até 180 dias para serem concedidas, segundo informação do governo brasileiros.

Em retaliação, o Brasil impôs o mesmo tipo de barreira a vários produtos argentinos há cerca de um mês.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio brasileiro, Miguel Jorge, afirmou que o tempo para negociação nesta quarta-feira foi muito exíguo, o que impossibilitou um acordo definitivo, que deverá ser buscado gradualmente.

"É impossível você discutir e resolver questões como essas em quatro horas", afirmou a jornalistas, em referência à reunião técnica de negociação que precedeu o encontro de Lula e Kirchner.| Isabel Versiani/Reuters.