Relação de consumo de energia é tema de curso em São Paulo

Palestras vão abordar a necessidade constante de fiscalização e transparência para evitar danos aos consumidores.

A relação de consumo será tema de curso promovido pelo Instituto Geodireito, em São Paulo. O assunto, complexo, ganhou destaque recente com a denúncia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o erro no cálculo das tarifas de energia. Para falar sobre essa relação espinhosa, o Instituto Geodireito promove, no dia 30 de novembro, em São Paulo, duas palestras de atualização. Ambos terão como foco o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos em 2010, e o Código do Usuário de Serviço Público, previsto na Constituição.

Uma delas será conduzida pelo presidente do Conselho Diretor do Idec, Vidal Serrano Jr. O curso vai abordar a necessidade constante de fiscalização e transparência nesta relação para evitar danos, muitas vezes imensuráveis, aos consumidores. O outro curso será ministrado pelo procurador federal e procurador geral substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Brandão. O procurador vai levar para o debate as dificuldades em se aplicar o Código do Usuário de Serviço Público diante do Código do Consumidor.

As duas palestras abrem a I Semana Geodireito: Energia e Meio Ambiente, que se estenderá até o dia 4 de dezembro. O objetivo é oferecer uma semana de treinamento para profissionais que atuam no setor de energia e meio ambiente, ou que pretendem ingressar nestas áreas, tendo como foco temas jurídicos da atualidade – consumidor, tributário, ambiental, mercado e planejamento.

I Semana Geodireito de Energia e Meio Ambiente, de 30 de novembro a 4 de dezembro, na Sede do Instituto Geodireito, Rua Hungria, 664 / cj. 63 A. Jardim Europa – São Paulo.

Instituto Geodireito - O IGD – Instituto Geodireito oferece consultoria e treinamento em Direito da Energia, Ambiental e Urbanístico, tendo como objetivo formar profissionais com visão geojurídica e empreendedora no setor de infraestrutura e meio ambiente.

Sediado em São Paulo, o Instituto desenvolve estudos com base na corrente doutrinária do Law & Geography, de forma a propiciar uma visão jurídica interdisciplinar com foco na infraestrutura e no desenvolvimento sustentável.