88% das empresas fabricantes de forros de PVC denunciadas ao Ministério Público fazem ajustes nos materiais e passam a produzir em conformidade

Com o objetivo de melhorar a performance dos perfis de forros de PVC produzidos e comercializados no Brasil, a AFAP (Associação Brasileira dos Fabricantes de Perfis de PVC para Construção Civil) promove o Programa Setorial da Qualidade – Perfis de PVC para Forros, (PSQ-Perfis de PVC para Forros) que integra o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), do Ministério das Cidades.

A proposta do Programa é melhorar a qualidade dos produtos fabricados e comercializados no País, além de garantir a isonomia competitiva entre os fabricantes de perfis de PVC. Para isso, a entidade coloca à disposição de todo o mercado os resultados do Programa no site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br/pbqp-h.

Uma das ações realizadas pela AFAP para garantir o direito do consumidor é a denúncia ao Ministério Público de produtos que, sistematicamente, foram avaliados como não conformes. Para ser considerado um produto não conforme, é necessário apresentar um histórico sistemático de reprovação em relação aos requisitos de desempenho prescritos na Norma Brasileira NBR 14285-Perfil de PVC rígido para forros – Requisitos. O material não conforme é um produto sem a qualidade mínima esperada pelo consumidor final e em desacordo com as normas técnicas brasileiras.

Desde 2004 foram denunciadas junto ao Ministério Público 25 empresas apontadas como não conformes, sendo que, dentre elas, 12 assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta e cinco empresas adequaram seus produtos logo após a denúncia. Houve ainda duas ações civis públicas e três ações criminais. “Hoje 88% dos denunciados ajustaram conduta e, assim, a construção civil e a sociedade ganham como um todo – maior segurança nas edificações, geração de empregos qualificados, entre outros benefícios” fala o diretor da entidade, José Carlos Rosa.

Ele enfatiza que as ações foram instauradas em diversos estados (Goiás, Amazonas, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará e São Paulo), mostrando a preocupação da entidade em levar um produto de qualidade a todas as regiões do Brasil.

As consequências que um produto em não conformidade pode acarretar, por exemplo, no caso das rupturas dos forros, é a possibilidade de infiltrações de água, poeira e insetos para o interior da habitação, prejudicando o conforto acústico e térmico da unidade habitacional. Os problemas detectados resultarão em prejuízo financeiro ao usuário que terá de substituir os perfis de PVC.

Perfil do PSQ - Perfil de Forro para PVC - O PSQ - Perfis de PVC para Forros realiza auditoria nos produtos oferecidos no mercado, tanto das empresas participantes quanto das não participantes do Programa. As análises dos produtos são realizadas a partir de coletas mensais de forros nas distribuidoras do produto e nas fábricas.

O forro de PVC pode ser instalado em ambientes residenciais ou comerciais como shoppings, lojas, aeroportos, entre outras edificações, sempre com a função de realizar o acabamento interno, definir volumetricamente espaços, ocultar redes e estruturas de telhado, bem como proteger o ambiente interno de agentes externos, tais como água, poeira, odores desagradáveis ou mesmo insetos.