Pensionistas, o Brasil não é a Suécia

Tudo leva a crer que a mulher mais velha do mundo é uma brasileira. Aos 127 anos, Maria Olívia da Silva vive na cidade de Astorga, no norte do Paraná e recebe uma aposentadoria mensal de R$ 370. O direito foi adquirido quando ela tinha 103. No final de abril, com dificuldades para se locomover, dona Maria Olívia teve que comparecer a um banco para comprovar que ainda estava viva – ela não fez o recadastramento no ano passado e teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Sua situação foi resolvida pelas autoridades e, em poucas horas, a aposentada já tinha o benefício depositado na conta corrente.

A história de dona Maria Olívia é um exemplo de como o bom-senso deve nortear as discussões que vêm sendo travadas no Fórum da Previdência Social. A revisão das regras atuais é consenso entre todos aqueles que se preocupam com o futuro do sistema previdenciário no país. O déficit tende a crescer nas próximas décadas e não existem fórmulas mágicas para evitar o colapso do sistema. Mesmo assim, alguns direitos têm de ser preservados para que não se cometa nenhum tipo de injustiça.

Lembro disso porque recentemente o Fórum da Previdência Social começou a analisar uma proposta apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que sugere uma revisão no cálculo de pagamento das pensões por morte. Segundo os dados apresentados pela entidade, o Brasil gastou R$ 36 bilhões no ano passado com o pagamento das pensões e poderia economizar até um terço desse valor se houvesse uma alteração na regra atual de concessão do benefício. Sem dúvida, uma economia de peso, ainda mais levando-se em conta o déficit anual do sistema, de R$ 43 bilhões em 2006.

Para o Ipea, o Brasil é um dos países mais generosos do mundo. Isso porque o benefício é pago integralmente ao cônjuge e não estipula faixas diferenciadas, como ocorre em outras partes do mundo, onde existem descontos de até 75% se a viúva ou o viúvo não tiverem filhos menores. No Brasil, essa redução poderia atingir até 85% do total de pensões por morte pagas pelo INSS – 52% vivem com filhos maiores de 18 anos e 33% se referem aos pensionistas que não moram mais com os filhos. Pelas regras da Suécia, alerta o Ipea, a economia anual no sistema brasileiro chegaria a R$ 15 bilhões.

A diferença é que na Suécia o hospital funciona, não existe miséria e as pessoas estudam até quando querem sem ter de desembolsar um tostão. Uma situação bem diferente da nossa. Pela proposta do Ipea, o Brasil deveria adotar o sistema que utilizou até 1991, quando se pagava 50% do valor da aposentadoria a uma pensionista, mais 10% por cada filho dependente.

Imagine, então, como ficaria a situação de uma senhora que tem um filho de 18 anos. Numa só tacada, ela deixaria de receber a aposentadoria integral e receberia a bagatela de R$ 185. É aí que eu falo sobre a aplicação de bom-senso. Isso não é justo em um país pobre e injusto como o nosso. Se um juiz comete um delito, ele não é demitido. Pelo contrário. É afastado com uma polpuda aposentadoria. Deputados e senadores têm direito a receber benefício com poucos anos de contribuição. E olha que o salário é considerável e está sempre anexado aos humores de quem está no governo e pode, como num passe de mágica, aumentar o salário de toda uma categoria.

Por mais que os números das planilhas exijam uma mudança drástica em nossas contas previdenciárias, é preciso discutir a questão com seriedade.

.Por: Milton Dallari é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp. O e-mail para contato é o [email protected] .