Acordo de sócios – um pilar da boa governança

Um acordo de sócios tem de representar a vontade de todos os acionistas e necessariamente ser construído a partir do bom debate, que invariavelmente melhora a qualidade das decisões críticas que contemplam este documento de expressão das vontades. Esse é o único caminho para que depois de formalmente elaborado, não se transforme em “letra morta”. Construir um bom acordo significa ter os sócios e seus familiares, diretos ou não, na mesa de discussões, onde tudo será debatido.

Sabemos que interagir e antecipar certos temas, causa na maioria das vezes, um certo desconforto. O que se busca, no entanto, é equacionar qualquer pendência que possa comprometer a formação de uma base sólida das vontades entre as pessoas físicas e jurídicas representadas em um acordo de sócios. Com ampla experiência vivencial, adquirida na condução de dezenas de acordos, nós da Mesa Corporate Governance estamos convencidos da importância de se trabalhar com afinco na arquitetura desses processos, de forma que todas as partes tenham uma profunda clareza e que possam participar dessa dinâmica com paciência na construção deste contrato.

Mais do que o aspecto legal, um acordo de sócios precisa ser legitimado e vivenciado pelas partes. Bem assessorados tecnicamente, os aspectos legais serão redigidos, porém, não devem dominar o processo. A lei é clara e, nesse aspecto, não há o que se inventar. Já os “combinados” deliberam sobre as vontades dos sócios, refletem o que resultou, após muitas idas e vindas e costuras por meio do exercício de aprender a ceder. As negociações de um acordo têm como resultado um senso comum, em que raramente alguém terá todos os seus desejos atendidos, mas todos confortavelmente se enxergarão, representados naquele documento.

São os ‘‘combinados’’ que podem garantir a boa relação entre sócios no futuro. São eles que ancoram o norte que uma empresa seguirá e anunciam ao mercado onde a companhia quer chegar e de que forma. São os parâmetros definidos em pontos de profundo impacto para os sócios e o negócio, como política de saída, distribuição de dividendos, Tag Along, entre outros instrumentos e deliberações que podem tornar a sociedade atrativa aos olhos dos investidores e permitir a conquista de capital para consolidar seus planos de crescimento.

Um acordo de sócios expressa a superação dos passivos emocionais, políticos e práticos que podem influenciar negativamente os negócios, deixando a porta aberta para situações que podem comprometer a perenidade da empresa.

Nós da Mesa Corporate Governance temos a certeza de que um acordo bem construído garante a longevidade de qualquer empresa, podendo servir como poderoso instrumento de apoio e ajuste às outras relações societárias, pessoais e familiares.

. Por: Herbert Steinberg - conselheiro independente, é professor do IBGC, presidente do Comitê de Governança Corporativa da Amcham-São Paulo e presidente da Mesa Corporate Governance.