IBOPE: conhecimento do Congresso sobre propriedade intelectual é mínimo

Empresas brasileiras formaram coalizão para tentar pautar senadores e deputados sobre a importância do tema

Brasília – O Congresso Nacional considera o investimento em propriedade intelectual e inovação muito relevante para o desenvolvimento do país, mas conhece pouco o marco legal da área e só metade dos parlamentares demonstra muito interesse pelo assunto. É o que revela a edição 2009 da pesquisa “O congressista brasileiro e o tema da propriedade intelectual”, realizada pelo IBOPE e lançada no dia 3 de dezembro (quinta-feira), no Senado.

Realizada entre setembro e outubro de 2009, com 100 parlamentares, entre senadores e deputados, a sondagem foi feita a pedido do movimento Coalizão Brasil Intelectual, que reúne empresas como Natura e Philips e entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O levantamento mostra que somente 15% dos parlamentares conhece bem a legislação brasileira sobre o assunto, sendo que 30% disseram ter bom conhecimento sobre propriedade intelectual. Apesar da falta de conhecimento, 75% dos deputados e senadores disseram que a questão é muito relevante para o desenvolvimento brasileiro. O interesse pelo assunto, no entanto, caiu na comparação com 2008: de 54% para 44%.

Outro dado divergente mostra que, mesmo desconhecendo o assunto, 65% dos deputados e senadores entendem que há burocratização e leis conflitantes na área. Somam 90% dos entrevistados os parlamentares que dizem que o Congresso debate pouco sobre propriedade intelectual e inovação. Os números também apontam que os congressistas consideram o investimento em infraestrutura (64%) uma janela de oportunidades mais importante para o Brasil do que o investimento em inovação tecnológica (26%) e em pesquisa científica (19%). Houve queda neste último item na comparação com 2008, quando 30% dos entrevistados disseram que o aporte de recursos em pesquisa era uma janela de oportunidade para o país.

Para a especialista Solange Mata Machado, da US Chamber, uma das entidades integrantes da Coalizão, o próximo passo a ser tomado após a divulgação da pesquisa é justamente o aprofundamento da questão junto aos parlamentares. Ela explica o porquê dessa estratégia ao ressaltar a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento sustentado do país. “Somente garantindo o direito à propriedade intelectual é que iremos incentivar pesquisas na área de inovação e novas descobertas, cujos resultados poderão depois ser protegidos sob a forma de patentes. Se olharmos o ranking de patentes, os países com o maior número de registros sãos os mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão e Alemanha. Em quarto lugar, vem a Coréia do Sul, que há 50 anos era um doas países mais atrasados do mundo, atrás inclusive do Brasil. Não podemos perder a oportunidade de colocar o Brasil definitivamente na rota do crescimento”, apontou.

Segundo Solange Mata Machado, o próximo passo a ser tomado após a divulgação da pesquisa é justamente o aprofundamento da questão junto aos parlamentares. A intenção é fechar um conjunto de projetos de consenso a serem discutidos no ano que vem na Câmara e no Senado. Presente ao lançamento da pesquisa, em almoço no restaurante do Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, atribuiu a falta de conhecimento dos parlamentares sobre propriedade intelectual e inovação ao perfil generalista do Congresso e prometeu trazer o assunto para debate no colegiado. “As discussões no Parlamento sempre foram muito voltadas para a área de comunicação. Estamos buscando uma agenda mais direcionada para a inovação”, adiantou.

Uma rápida olhada nos números mostra como essa discussão é importante. Apesar do investimento razoável, em proporção do PIB, na área de ciência e tecnologia (1,13%, em linha com Itália e Rússia, por exemplo), o Brasil não tem conseguido avançar como deveria no setor na comparação com outros países. No ranking de patentes, é apenas o 24º colocado, atrás de Rússia, China e Índia, se forem observados somente os BRICs, grupo de países com economia em ascensão. Já no ranking de produção científica, Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e Inglaterra estão entre os cinco primeiros colocados. O Brasil ocupa a 13ª posição. Prestigiaram o evento os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Flexa Ribeiro; além dos deputados federais Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Julio Semeghini (PSDB-SP), Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Coalizão Brasil Intelectual – Criada em 2008, a Coalizão de Inovação reúne IEL, Fiesp, AmCham, US Chamber, Interfarma, Instituto Etco, Prospectiva, Philips e ABPI. O movimento nasceu com o propósito de promover a mentalidade da Inovação e da defesa da Propriedade Intelectual como fatores essenciais ao desenvolvimento brasileiro.