Baladas e menores de idade: comprometimento familiar e social

Ultimamente tem sido uma constante, assistirmos alguma reportagem com o envolvimento de menores de idade freqüentando casas noturnas. Recentemente, foi divulgada matéria nos jornais do Estado do Espírito Santo, dando conta de que meninas entre 14 e 15 anos, freqüentadoras assíduas de bailes funk’s, mantiveram relações sexuais durante o show. Para tanto, algumas delas acabaram engravidando por mais de uma vez, e o pior, não sabem quem é o pai da criança.

Outra adolescente disse que as meninas usam roupas curtas e sensuais, desprovidas das partes intimas (calcinhas), ou seja, vão preparadas para facilitar o ato sexual que, na maioria das vezes, ocorre dentro do ambiente em que está acontecendo o evento. Quem já não ouviu dizer o provérbio popular: “Quem pariu Mateus que balance”. Infelizmente, esta máxima não vale mais para esse tempo, pois, quem vai arcar com a educação destas crianças geradas pela irresponsabilidade dos pais, são os avôs/avós.

Há pouco tempo, o Secretário de Segurança Pública - Rodney Miranda, durante uma fiscalização na casa de show Twist, no município de Cariacica/ES (hoje fechada, devido à morte de seu proprietário) disse: “com mais de 20 anos de serviço, nunca tinha visto coisa igual, meninas menores de idade usando roupas muito curtas e sensuais”.

Na recente matéria publicada, houve a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude de Vitória, Vila Velha e Serra, mas, os magistrados limitaram-se a abordar o assunto, ressaltando apenas a responsabilidade dos proprietários das casas noturnas, que realizam eventos desta natureza, principalmente com o envolvimento de menores de idade, sua maior clientela.

Não se pode esquecer que é função do Estado, através das instituições que pertencem a sua estrutura de governo, fiscalizar e monitorar o andamento de qualquer estabelecimento comercial, especialmente as casas de show, devendo ser observado: o alvará de licença e funcionamento, a localização, o espaço físico, a sonorização ambiente (decibéis), o público presente, a segurança do evento e dos moradores dos bairros adjacentes.

Assim, não se objetiva apontar de quem é a responsabilidade pela gravidez precoce destas adolescentes, mas uma pergunta não quer calar: onde estão os pais ou responsáveis por estas crianças? Alguns disseram em sua defesa, trabalharem até altas horas da noite, não tendo tempo para acompanhar suas filhas, mas que já haviam orientado para não freqüentarem baile funk.

Como escreveu Herbert Vianna, vocalista da banda Paralamas do Sucesso: “A sociedade consumidora, a que tem dinheiro, a que produz, não pensa em mais nada além da imagem [...], não importa o outro, o coletivo. Jovens não têm mais fé, nem idealismo, nem posição política. Adultos perdem o senso em busca da juventude fabricada”.

Ressalta-se, que usar como justificativa trabalhar o dia inteiro não isenta os pais de suas responsabilidades sociais e legais, haja vista que por meio de seus atos trouxeram estas crianças ao mundo.

Por certo, todos têm direito de fazer o que melhor lhe agrada, assim, estima-se que a questão não está afeta diretamente ao baile em si, mas, acerca da menoridade de seu público, principalmente porque nestes ambientes, ocorre grande consumo de drogas (lícitas e ilícitas) e pessoas apresentam-se armadas indevidamente.

Com efeito, medidas precisam ser tomadas, ampliadas e aplicadas com certa urgência pelos organismos estatais. Quem sabe, medidas similares as adotadas por alguns juízes sobre a ausência das crianças nas escolas. Intimando os pais ou responsáveis e informando-lhes sobre a responsabilização penal que poderá recair sobre eles, caso não assumam seu verdadeiro papel na educação e acompanhamento de seus filhos.

. Por: Eduardo Veronese da Silva, Bacharel em Direito – FABAVI/ES, Licenciatura em Educação Física – UFES, Subtenente da PMES.| Vitória – ES | Contato: (27) 9863.9443.