Coordenador da Rio-92 está otimista com a COP-15, mas alerta para diálogo de ricos e pobres

Rio de Janeiro - A maior experiência do professor da PUC carioca Fernando Walcacer, especialista em direito ambiental, foi também a maior conferência realizada no Brasil em meio ambiente: a Rio-92, que reuniu governos e organizações não governamentais de todo o mundo no Rio de Janeiro, em 1992. Assessor especial do então prefeito Marcelo Alencar, ele coordenou a comissão municipal que, em parceria com a estadual e a federal, trabalhou na organização do megaevento.

Passados 17 anos, Walcacer vê com otimismo relativo a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague, capital da Dinamarca. “Será um avanço porque vai haver muita divulgação pela imprensa e o aquecimento do clima é o tema principal. Mas a grande questão é: até que ponto os países ricos estão dispostos a transferir recursos e tecnologias para os países pobres?”

Em 1992, lembra o professor, o encontro internacional no Rio de Janeiro foi o responsável pela inclusão da discussão ambiental na agenda de todos os países. O desenvolvimento sustentável do qual se falava desde 1987 ganhou consistência maior na Agenda 21, resultado final da Rio-92, assim como a transferência de recursos e de tecnologia.

“Foi acertada a criação do Global Environmental Fund [GEF] (Fundo Ambiental Global) com recursos de US$ 9 bilhões”, diz com um sorriso, para concluir: “O que é esse dinheiro para um fundo com a pretensão do GEF?”

As questões discutidas agora na Dinamarca, na sua opinião, terão uma contundência maior, pela pressão dupla da mídia internacional e das próprias delegações presentes, que se questionarão em busca de posições bem definidas dos participantes.

“O Brasil teve uma ação firme na definição de metas de redução de emissão de gases [de efeito estufa] e forçou os Estados Unidos e a China a voltarem atrás em suas posições vagas. É uma vitória da diplomacia e do presidente Lula”, disse o professor.

Sobre a definição de metas de redução sem o conhecimento do total de emissão de gases, ele considera boa a colocação brasileira de fixar em 39% este índice, na hipótese de o país continuar a crescer sem comprometimento com a questão ambiental – o que não é o caso.

“Estamos numa situação em que temos de exercer uma cidadania planetária, e é uma situação emergencial, se deixarmos um pouco mais os países ricos vão ver o seu quintal pegando fogo. Aí, talvez, não dê mais tempo”, afirmou.

Walcacer disse ainda que os meios de comunicação têm papel importante na formação da cidadania planetária e vêm atuando nesta direção. No caso específico do Brasil, ele considera que a pré-candidatura da senadora ambientalista Marina Silva – também presente ao encontro em Copenhague – deu maior visibilidade, insere a questão ambiental no debate sucessório à Presidência da República e em certa medida ajudou na firme posição oficial adotada.

“É essencial estabelecer responsabilidades comuns, porém diferenciadas, como já se discute há muito tempo. Os países ricos têm responsabilidades diferenciadas, precisam repassar recursos e tecnologias aos pobres, mas há resistência”, explicou.

Um exemplo bem presente da falta desta compreensão por parte das nações mais desenvolvidas é o maciço investimento chinês em muitos países africanos, em parcerias nos diversos setores da economia. “Há pouco tempo, estive num encontro em Paris e um representante de Zâmbia questionou a preocupação com a 'invasão' chinesa no seu país: 'Durante séculos eles nos colonizaram e exploraram sem nada em troca, e agora querem dizer o que dos chineses? Eles são nossos parceiros'”.

O impasse em Copenhague, na opinião do professor Fernando Walcacer, parece repetir um antigo dilema, desde a reunião de Estocolmo, em 1972, a Rio-92, Johannesburgo-2002, sem esquecer o Protocolo de Quioto, ainda não ratificado pelos Estados Unidos: o poder econômico vencendo a luta pelo desenvolvimento sustentável.

“Eu acho que a questão política na reunião de Copenhague é a seguinte: Obama será capaz de convencer o Congresso americano?”| Luiz Augusto Gollo/ABr