Arpa receberá R$ 20 milhões do Fundo Amazônia

Foi anunciada hoje pelo BNDES a aprovação do projeto apresentado pelo Funbio ao Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a agência de cooperação técnica alemã GTZ e o WWF-Brasil, que tem por objetivo apoiar o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Rio– Hoje o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou mais um projeto a ser apoiado pelo Fundo Amazônia: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que receberá um montante de R$ 20 milhões. O projeto foi apresentado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e tem como foco a consolidação de Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável no bioma. O projeto tem duração de quatro anos e deve destinar bens e serviços para mais de 60 UCs da Amazônia.

O Arpa é um programa do Governo Federal, criado em 2003 com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility - GEF) através do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW e do WWF-Brasil. Maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, o programa estabeleceu como meta proteger 500 mil quilômetros quadrados da região amazônica (cerca de 12%), por meio do fortalecimento e ampliação da infraestrutura de unidades de conservação de diferentes categorias, permitindo seu pleno funcionamento e o cumprimento de sua missão de conservação da biodiversidade.

Sua execução técnica, sob coordenação direta do Ministério do Meio Ambiente, está a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal. O programa conta também com a parceria da agência de cooperação técnica alemã GTZ e apoio técnico do WWF- Brasil. O Funbio faz parte do programa desde sua criação e é responsável pela gestão financeira e pela aquisição e contratação de bens e serviços. Além disso, cuida dos componentes de sustentabilidade financeira de UCs (que inclui a gestão do fundo fiduciário FAP – Fundo de Áreas Protegidas) e participação comunitária.

A primeira fase do Arpa se encerrou em 2008 e durante o ano de 2009 os parceiros do programa iniciaram o planejamento e as negociações para a segunda fase. O projeto aprovado pelo BNDES é o segundo recurso confirmado para esta nova etapa, que já conta com 10 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW para investimentos no programa. Espera-se como resultado do projeto aprovado pelo Fundo Amazônia a criação de 13,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC) e a consolidação de 32 milhões de hectares de áreas protegidas, das quais 6,5 milhões em UCs já existentes, mas ainda não contempladas pelo programa, e 25,5 milhões de hectares em UCs criadas dentro do Programa Arpa.

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010. Até 2015 o Fundo deve receber um aporte de 1 bilhão de dólares doados pelo governo da Noruega para o combate ao desmatamento. | www.funbio.org.br