Cobrança da água: indústrias devem se cadastrar no site do DAEE até 18 de maio

No dia em que se comemora o Dia Mundial da Água, o Departamento de Meio Ambiente do CIESP Sorocaba, alerta as empresas que utilizam água da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê para a necessidade de acessar o sistema de “Cadastro de Usuários das Águas”, do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE).

As empresas terão o prazo até o dia 18 de maio para preencher, verificar, ou alterar os dados cadastrais no site [www.daee.sp.gov.br]. Essas informações servirão de base para a cobrança pelo uso da água, que terá início no segundo semestre deste ano.

Segundo a coordenadora regional do Ciesp Sorocaba e representante da entidade no Comitê, Eva Marius, a cobrança será feita sobre toda retirada de água, para qualquer fim, proveniente de poços, rios ou cursos d’água. “A Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê é uma das primeiras do Estado, juntamente com Piracicaba e Vale do Paraíba a realizar a cobrança pelos recursos hídricos e a primeira providência que as empresas devem tomar é esse cadastro, conforme portaria DAEE nº 284 de fevereiro desse ano”, explica Marius.

Impacto ambiental - Segundo o coordenador do departamento de meio ambiente do CIESP Sorocaba, Paulo Mendonça, o impacto ambiental da cobrança será positivo, uma vez que qualidade da água devolvida pelas indústrias aos rios também passará por avaliação e irá influenciar no valor que será pago pelas indústrias.

“As empresas vão compreender que vale a pena diminuir seu consumo de água, pois a cobrança será feita em cima do volume consumido e como objetivo maior é a qualidade da água que é devolvida ao meio ambiente, quanto mais bem tratada, menor a cobrança imposta àquela empresa. Isso faz com que proprietários de indústrias vejam a cobrança de forma positiva”, afirma Mendonça.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Wendell Wanderley explica que a utilização dos recursos deve priorizar as necessidades levantadas pelo próprio Comitê.

“Dentro do Comitê, temos o chamado ‘Plano de Bacias’, que revisamos a cada quatro anos e que determina as principais necessidades da Bacia Hidrográfica, além do Relatório de Situação, que é anual, funcionando praticamente como um acompanhamento do Plano de Bacia. Os recursos arrecadados poderão ser utilizados para reflorestamentos, drenagem urbana, combate à erosão, entre outras possibilidades. Mas é importante ressaltar que o interessante para nós não é receber esse dinheiro, mas sim arrecadar cada vez menos, pois isso vai significar que as indústrias estão conscientes do seu papel na preservação do meio-ambiente e, portanto, consumindo menos e tratando a água devolvida ao sistema”, observa Wendell.

Plantão de dúvidas - Desde 08 de fevereiro, o CIESP Sorocaba instalou, em parceira com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT), um plantão para esclarecer as principais dúvidas sobre a cobrança pelo uso da água e auxiliar na utilização do simulador da cobrança.

.[ O plantão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, na seda da entidade, que fica na Avenida Engo. Carlos Reinaldo Mendes, 3.260. | www.ciespsorocaba.com.br / www.atoconvocatorio.daee.sp.gov.br].