“2014 Saneamento na Rede - A chance de um gol de placa na universalização dos serviços de água e esgoto”

Tragédias no Rio são um alerta para a prioridade do saneamento: infraestrutura de drenagem, água, esgoto sanitário e resíduos sólidos das cidades sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas vai ser analisada durante seminário no Rio de Janeiro.

As tragédias em consequencia das chuvas torrenciais no Rio e em Niterói devem servir de alerta aos governantes e, principalmente, aos candidatos, sobre a prioridade que o saneamento ambiental precisa ganhar na prática, em todas suas vertentes: esgoto sanitário, abastecimento de água, drenagem e coleta, tratamento e disposição final de lixo, eliminando de vez a máxima de que cano enterrado não dá voto. Muito antigos, os sistemas de drenagem urbana brasileiros, que somente agora começam a ser vistos com a devida importância pelos executivos do governo da área de saneamento, representam hoje um dos maiores desafios para os centros urbanos, sofrendo ainda efeitos da falta de política de resíduos sólidos, que são despejados na via pública, entupindo ralos e bueiros e provocando freqüentes inundações, como as ocorridas no Rio de Janeiro e em Niterói na noite do dia 6 de abril.

O Instituto Trata Brasil vai colocar essas questões na mesa de debate, de forma ampla e participativa, durante o Seminário “2014 Saneamento na Rede - A chance de um gol de placa na universalização dos serviços de água e esgoto”, no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, dos dias 18 a 20 de maio. Realizado em parceria com a Planeja e Informa Comunicação e Marketing, empresa com mais de 20 anos de atuação na área de saneamento ambiental, a proposta do evento é extrapolar o debate sobre as questões de água e esgoto, ampliando a discussão também para os problemas de drenagem urbana, ocupação irregular de encostas e as soluções para melhorar a gestão integrada dos resíduos solos.

Na visão do Instituto Trata Brasil, a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e do Rio de Janeiro para abrigar os Jogos Olímpicos em 2016 ajudou a sensibilizar as autoridades para o desafio de universalizar os serviços e agilizar a liberação dos recursos para investimentos no setor de saneamento, que ainda hoje ostenta um déficit da ordem de 50% na área de esgotamento sanitário. E pode representar uma chance de ouro para a universalização dos serviços, pelo menos nos 12 estados que vão sediar a Copa, inclusive no Rio de Janeiro, sede também das Olimpíadas.

Quanto as questões da drenagem e dos resíduos sólidos, os temporais recentes ocorridos em São Paulo, que ficou 60 dias debaixo de fortes chuvas, e o Rio de Janeiro, palco de uma das maiores tragédias de sua história, neste início de abril, demonstraram de forma clara a necessidade de se atacar essas questões, de maneira séria e planejada. Desta forma, o evento quer colocar em debate os desafios, necessidades e soluções, através da discussão dos projetos e potencialidades de cada cidade e estado eleitos pela FIFA para sediar a Copa e as Olimpíadas, com a análise conjuntural da estrutura e gestão do saneamento no Brasil, perspectivas de recursos e formas de otimizar e agilizar os investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Saneamento) em cada cidade. O PAC 2 reforçou os recursos destinados ao saneamento, que já contava, através do PAC 1, com R$ 40 bilhões para Saneamento.

Mas isso não basta, é preciso agilizar a liberação de recursos e aplicá-los dentro de uma visão que defina metas claras e a melhoria da gestão dos serviços, hoje o grande gargalo do setor. De acordo com informações do Ministério das Cidades, R$ 31,8 bilhões já foram selecionados e contratados R$ 25,9 bilhões do PAC 1. Contudo, Pesquisa recente do Instituto Trata Brasil mostrou que apenas 20% dos recursos do PAC Saneamento foram utilizados. O relatório intitulado “De olho no PAC” analisou 101 contratos de redes coletoras e estações de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, no total de R$ 2,8 bilhões. Dessas, 44% ainda não atingiram 20% da sua execução física, e 23% nem saíram do papel.

Segundo a ONU-Habitat, cinco aspectos são avaliados para se determinar a qualidade de uma cidade e seus habitantes: água potável, saneamento, qualidade dos materiais da moradia, densidade de habitantes por casa e segurança da posse. O estudo do Instituto Trata Brasil apontou que 50,92% da população brasileira tinha acesso a esgoto em 2008, contra 40,08% há dez anos. Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba estão entre as cidades mais desiguais do mundo. Aparecem logo atrás de Johanesburgo e outras sete da África do Sul com base na renda das famílias, o que está diretamente relacionado com a violência urbana.

. [ De 18 a 20 de maio de 2010, Auditório do Clube de Engenharia, Rio de Janeiro – RJ. [ Inscrições: [email protected] ].