PAC-2 para saneamento vai ser antecipado, diz Stênio

Boa notícia veio logo depois de encontro entre secretário de Saneamento e grupo de presidentes de Cias de Água e Esgoto, capitaneados pelo presidente da Aesbe.

O presidente da Sanepar e da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Stênio Jacob, propôs em Brasília que pelo menos parte dos recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2, destinados ao setor, sejam empenhados ainda neste ano, como forma de garantir sua aplicação em 2011. Stênio entregou a proposta ao secretário nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, no Ministério das Cidades, na companhia de presidentes e diretores das empresas de saneamento de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

"Obtivemos o compromisso de que 50% dos recursos destinados ao setor serão empenhados ainda neste ano, após seleção e aprovação dos projetos, o que deve ocorrer até o mês de setembro", explicou Stênio. Segundo o Ministério, cerca de 35% do valor global do PAC 2 será destinado ao saneamento, o que corresponderia a quase R$ 25 bilhões para todo o país, sendo R$ 14 bilhões para esgoto, R$ 10 bilhões para água e o restante para a área de projetos.

Apoio - Na oportunidade, o presidente da Aesbe colocou à disposição da Secretaria Nacional de Saneamento técnicos das diversas companhias que podem auxiliar na análise e validação dos projetos, tendo em vista que o volume de trabalho tende a ser muito grande. A princípio, o governo pretende destinar os recursos a cidades que se caracterizam como sedes de regiões metropolitanas ou que possuam mais de 150 mil habitantes. Numa segunda fase, já no ano que vem, seriam atendidos os demais municípios.

Tiscoski informou aos presidentes das companhias estaduais de saneamento que no próximo dia 12 serão divulgados os mecanismos para encaminhamento das solicitações, sendo que até setembro os projetos devem estar aprovados e com os recursos programados. Já, a assinatura dos contratos somente poderá ocorrer no ano que vem, em função do exercício financeiro.

Garantia - "O fundamental é que os projetos estarão aprovados e os recursos empenhados, o que será uma garantia de que o PAC 2 na área do saneamento vai sair do papel, independentemente da questão eleitoral. Restará ao setor se empenhar para que o restante dos recursos também sejam contratados em 2.011", acrescentou Stênio.

O presidente da Sanepar esteve acompanhado por Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Embasa (Bahia); Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa (Minas Gerais); Paulo Ruy Carnelli, presidente da Cesan (Espírito Santo); Victor Dib Yazbek Filho, presidente da Sanesul (Mato Grosso do Sul); Luiz Carlos Aversa, diretor da Sabesp (São Paulo) e Walder Suriani, superintendente da AESBE.

Aesbe - A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) é uma entidade civil sem fins lucrativos que há 24 anos representa as empresas estaduais de água e esgoto do País. Juntas, essas companhias atendem a 3943 municípios, ou seja, 76% da população urbana brasileira. Tem sede no Distrito Federal e dentre seus objetivos está o de zelar pelo interesse de suas associadas, promovendo o contínuo aperfeiçoamento técnico, por meio do intercâmbio de experiências, além de elaborar e divulgar estudos e trabalhos diversos. [ www.aesbe.org.br ]