Política de Resíduos Sólidos vai ser tema de debate no Rio

Projeto que deverá ser sancionado em junho pelo presidente Lula incentiva a reciclagem.

O presidente Lula deverá sancionar no próximo dia 5 junho, Dia do Meio Ambiente, depois de 19 anos de discussões no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instrumento que define novas responsabilidades sobre a destinação do lixo, que hoje pesa exclusivamente sobre os municípios e passará a ser dividida com o setor empresarial.

Pelas novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização de um produto (desde a indústria até as lojas) terão que chegar a um consenso sobre as atribuições de cada parte. As empresas terão até o final de 2011 para apresentarem propostas de acordo. Quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal.

O assunto vai ser tema de debate durante o Seminário “2014 Saneamento na Rede - A chance de um gol de placa na universalização dos serviços de água e esgoto, organizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Planeja & Informa Comunicação e Marketing, de 18 a 20 de maio, no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, uma das cidades-sede da Copa de 2014 e sede das Olimpíadas de 2016. O diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, já confirmou participação no debate, marcado para as 9:00h do dia 20 de maio, que deverá contar também com a presença do deputado André Lazzaroni, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ; do Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria do Ambiente, Walter Plácido; e da vereadora Aspásia Camargo.

Aprovado na Câmara dos Deputados em março, o projeto da PNRS terá tramitação simplificada no Senado para permitir a sanção de Lula em tempo hábil. A proposta original, de 1991, recebeu uma série de mudanças para chegar ao texto atual. Os senadores podem suprimir trechos, mas não alterá-los.

Um dos maiores desafios da Política de Resíduos é a reciclagem, pois o Brasil possui um baixo índice: 12% das 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente, segundo levantamento feito pela Abrelpe, em 2008. O objetivo da PNRS é elevar esse índice a 25% até 2015. Setores como o das latinhas de alumínio, porém, já possuem reaproveitamento superior ao de países desenvolvidos, reciclando 91,5%, contra 90,8% do Japão e 54,2% dos EUA.

Drenagem urbana - Outro painel importante durante o seminário, marcado para às 14 horas do dia 20 de maio, vai tratar da questão da drenagem urbana, outro segmento do saneamento diretamente afetado pela falta de política de resíduos sólidos. O chamado lixo urbano é um forte agravante na questão das enchentes nas cidades brasileiras. Além de graves problemas de saúde pública, os grandes centros urbanos encontram dificuldades na disposição adequada desses resíduos, e sofrem com problemas de enchentes frequentes a cada chuva mais forte, como aconteceu recentemente no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Savlador, tendo em vista que, pela falta de locais para descarte e da má gestão, o entulho da construção e demolição acaba assoreando córregos, rios e entupindo os sistemas de drenagem.

O painel sobre drenagem urbana vai contar com a participação do Superintendente Nacional de Infraestrutura e Saneamento da Caixa Econômica, Rogério de Paula Tavares, e tem ainda como convidados o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, leodegar Tiskosky; o secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge Maretins Alves Sobrinho; e do presidente da empresa Águas de Barcelona (Agbar), Luis Angel Gutierrez, que vai falar sobre a experiência de gestão desses serviços na cidade espanhola.

Já confirmaram presença nos três dias do Seminário: Vicente Andreu – Diretor Presidente da ANA \ André Lazaroni - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ | Marco Thadeu Abicalil – BIRD | Rogério de Paula Tavares - Caixa | Márcia Casseb – BID | João Viol – Presidente do Sinaenco \ Yves Besse – Presidente da ABCON | Sandro Stroiek - Diretor da Unidade de Limeira da Foz Do Brasil \ Carlos Roberto da Costa - Presidente da Sanecap (Companhia de Saneamento de Cuiabá) | Carlos Roberto Vieira da Silva Filho – Diretor Executivo da Abrelpe | Natal Garrafoli - Diretor Executivo do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVC da ASFAMAS | Valdir Folgosi – Presidente da ABIMAQ / Sindesam | Roberto Varela, Industry Sales Manager da Bentley | Raul Pinho – Instituto Trata Brasil | Luís Inácio Senos Dantas – BNDES | Luis Angel Gutierrez – AGBAR | Ricardo P. Pinheiro – Presidente da ABAR.