Programa Petrobras Ambiental lança seleção pública de projetos de todo o Brasil

A Petrobras lançou, nesta segunda-feira (21/6), Seleção Pública de Projetos 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA). A seleção, que acontece a cada dois anos, faz parte de uma das ações estratégicas do Programa Petrobras Ambiental, que incluem ainda fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável. Para esta seleção, serão destinados R$ 78 milhões. A cerimônia foi realizada no edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, e contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e da secretária do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Marilene Ramos.

Após a cerimônia, foi realizada entrevista coletiva com o gerente executivo de Comunicação Institucional, Wilson Santarosa, o gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Ricardo Azevedo, o gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Nery, e o presidente do Instituto Terrazul, Marcos Santana, representando as instituições parceiras do Terceiro Setor. De acordo com Santarosa, a sustentabilidade faz parte de um novo cenário de desafios no mundo e nas empresas. “O programa econômico e o desenvolvimento sustentável devem estar alinhados para garantir a sobrevivência da espécie humana”, disse. A Petrobras tem seguido essa diretriz. O investimento 30% superior nesta seleção pública em relação à anterior indica essa direção.

O gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Nery, destacou a transparência e o aspecto democratico do processo seletivo “A seleção pública é uma iniciativa que garante a democratização do acesso aos recursos da Companhia, permitindo que sejam inscritos projetos de todos os portes e regiões do Brasil. São formados grupos de avaliadores de diversos setores da sociedade, incorporando visões diferentes e garantindo uma maior transparência do processo”, ressaltou.

Os projetos devem ter como foco principal a gestão de corpos hídricos superficiais e suberrâneos; a recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e a fixação de carbono e emissões evitadas.

Todas as iniciativas devem promover educação ambiental, visando o consumo consciente, a eficiência energética e a conservação de recursos naturais.

Inscrições - O período de inscrições vai de 21 de junho até 19 de agosto de 2010. Serão aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, como associações, fundações, ONGs, Oscips e demais organizações sociais. Podem ser inscritos projetos que solicitem patrocínio no valor de até R$ 3,6 milhões e que sejam executados entre 18 e 24 meses. Os projetos que ultrapassarem o valor de R$ 3,6 milhões terão as inscrições aceitas, desde que os valores solicitados à seleção pública não ultrapassem essa soma.

Seleção dos projetos - Os projetos passarão por triagem administrativa, técnica, comissão de seleção e, em última instância, por um Conselho Deliberativo. Os projetos são avaliados por profissionais da Companhia, técnicos e especialistas externos, representantes do Governo, do Terceiro Setor, de universidades e da imprensa.

Entre os critérios de avaliação estão o alinhamento às diretrizes do PPA; potencial transformador e pioneirismo; cooperação entre entidades mediante redes; capacidade de mobilização da comunidade; impacto socioambiental, entre outros.

A divulgação dos projetos selecionados está prevista para novembro de 2010, no site do Programa.

As caravanas - Estão sendo realizadas caravanas, que são oficinas presenciais e gratuitas, para prestar esclarecimentos às instituições do Terceiro Setor, sobre o roteiro de elaboração de projetos ambientais adotado pela Petrobras. As caravanas visitam todos os estados brasileiros, além de Brasília. A primeira aconteceu em 10 de maio, em São Luiz. O encerramento será no Rio de Janeiro, na última semana de julho. O cronograma completo da Caravana Ambiental está disponível no site www.petrobras.com.br/ppa2010.

Além das oficinas presenciais, haverá o atendimento on-line, no período das inscrições, de segunda-feira a domingo, das 9h às 21h. A caravana virtual vai usar uma nova ferramenta (formspring), que permitirá a técnicos do Programa responder as dúvidas sobre a seleção pública pela internet, e que ficarão disponíveis a qualquer usuário, permanentemente.

Perfil do Programa Petrobras Ambiental - Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Programa investe em projetos de todo o país, voltados à conservação e preservação dos recursos ambientais e a consolidação da consciência socioambiental brasileira, relacionados aos temas Água e Clima.

Desde que foi criado, em 2003, o Petrobras Ambiental já patrocinou centenas de projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. Suas ações já envolveram diretamente 3,6 milhões de pessoas, além de mais de 820 parcerias, 240 publicações, 4.354 cursos e palestras e o estudo de mais de cinco mil espécies nativas.

O PPA inclui também os projetos de biodiversidade marinha, que são referenciais nacionais e têm projeção internacional. Projetos como o Tamar, Baleia Jubarte e Golfinho Rotador, entre outros, integram o Planejamento Estratégico Integrado, uma parceria entre a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBIO. Desde 2008, o Programa passou a incluir as questões relativas à fixação de carbono e emissões evitadas, com base em recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais.

De 2008 a 2012, serão investidos R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Programa, que incluem: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento das organizações ambientais e de suas redes e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável. | www.petrobras.com.br/ppa2010.