Rio de Janeiro tem projetos de conservação marinha apoiado pela Fundação SOS Mata Atlântica

O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até 300 mil reais para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Santa Catarina e dois do Rio de Janeiro. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível no site [www.sosma.org.br] e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.

Devido à urgência na conservação marinha do Brasil, o Rio de Janeiro tem se destacado com projetos apoiados pela Fundação SOS Mata Atlântica. O projeto ‘Centro de Informações Ambientais da Estação Ecológica Tamoios: Contribuindo com a Conservação da Biodiversidade e a Sustentabilidade Sócio Ambiental da Baía da Ilha Grande’, da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPE, contemplado no I Edital e, ‘Serviços Ambientais em Ecossistemas Costeiros: o papel dos manguezais na mitigação do aquecimento global’, do Instituto Marés, contemplado no III Edital na linha de conservação de manguezais ou restingas.

Agora no IV Edital, podem surgir mais projetos cariocas com a linha de apoio a projetos para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas. O edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até 200 mil reais para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de 40 mil reais “O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, destaca Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.

Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até 100 mil reais com propostas no valor máximo de 30 mil reais.

As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.

Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. Das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão- lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.

Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região ‘Brasil Sudeste’ que abrange a costa carioca é a que apresenta maior número de espécies de peixes marinhos sob risco, com 47 espécies, sendo 33 na categoria vulnerável, 9 em perigo e cinco espécies na categoria criticamente em perigo.

Zonas Costeira e Marinha -A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.

Perfil- O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.

O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.