Estado e União se unem para proteger camada de ozônio

O governo do estado assinou dia 27 de junho, durante o seminário “Cooperação entre governos e iniciativa privada para a proteção da camada de ozônio e do sistema climático global”, realizado em um hotel de Copacabana, dois convênios com o governo federal e com a Ampla, concessionária de energia elétrica em 66 cidades fluminenses. Os convênios prevêem trocas gratuitas de geladeiras e aparelhos de ar condicionado antigos de famílias de baixa renda por novos equipamentos de refrigeração que não emitem gases CFCs (clorofluorcarbonetos), prejudiciais à camada de ozônio.

Esta camada é a concentração de gás ozônio situada na alta atmosfera, entre 10 e 50 quilômetros da superfície da Terra, que funciona com filtro solar, protegendo todos os seres vivos dos danos causados pela radiação ultravioleta do sol. Algumas substâncias produzidas pelo homem, como os CFCs, vem atacando essa camada protetora.

Este é um programa quatro em um: protege a camada de ozônio, não emitindo CFCs; aumenta a eficiência energética, pois os aparelhos novos gastam bem menos energia elétrica que os antigos; diminui o efeito estufa, porque os CFCs também aumentam a temperatura da Terra; e eleva a arrecadação das operadoras de energia e do próprio estado, por meio de mais impostos, porque o morador que trocar o aparelho se compromete a não fazer “gatos” na rede elétrica - explicou o secretário de Ambiente, Carlos Minc, adiantando que os mesmos convênios deverão ser assinados em breve com a Light, outra concessionária de energia.

Os acordos prevêem a troca de geladeiras e aparelhos de ar-condicionado antigos por novos fabricados dentro de normas estabelecidas pela Lei estadual 2.457/95. Esta lei proíbe a fabricação de aparelhos que usam gases CFCs e obriga as empresas de manutenção desses equipamentos a retirar esses gases e reaproveitá-los, evitando a instalação de novos CFCs e que os velhos gases sejam lançados na atmosfera.

Segundo Minc, a troca de aparelhos velhos por novos será processada pelas concessionárias junto a famílias cadastradas pelo estado dentro de critérios de carência financeira que as caracterizam como de baixa renda. A meta do governo estadual é processar cerca de 25 mil trocas de geladeiras e ar-condicionados por ano e o primeiro ato está previsto para meados de julho, em Duque de Caxias.

Após entregar a geladeira ou ar condicionado novo, as concessionárias levam o antigo aparelho para os fabricantes reclicarem os gases CFCs de forma a reaproveitá-los, se for o caso, ou fazer a eliminação controlada, para não afetar a camada de ozônio. De acordo como secretário, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) desenvolveu uma tecnologia para este processo.

Pelos convênios assinados hoje, a compra de aparelhos novos será financiada com recursos do Fundo de Eficiência Energética, do Ministério de Minas e Energia. A contrapartida do governo do estado é o compromisso de isentar de ICMS a transação comercial desses aparelhos. Minc explicou que o fundo é capitalizado com a destinação de 0,25% da conta de energia elétrica dos consumidores e tem duas dinalidades: financiar pesquisas de eficiência energética e custear programas como o da emissão de gases nocivos à atmosfera.

- Este convênio é um ato importante dos governos federal e estadual, num momento histórico, quando se comemoram os 20 anos do Protocolo de Montreal, que tem por meta a eliminação das substâncias destruidoras da camada de ozônio. O Rio de Janeiro está dando a sua contribuição para que o futuro possa ser melhor para todos - completou Minc.

Estiveram presentes na abertura do seminário, além de Minc, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, representando a ministra Marina Silva, o diretor presidente da Ampla, Cristian Ferro, e a chefe da Unidade do protocolo de Montreal, Suely Carvalho, entre outros convidados. | Foto: (esq./dir.) O secretário de Ambiente, Carlos Minc; a Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thema Krug; a Chefe da Unidade de Protocolo de Montreal/PNUD Nova York, Suely Carvalho e o Diretor Presidente da Ampla, Cristian Fierro.