Itaipulândia assina Pacto das Águas

O Pacto das Águas será celebrado em Itaipulândia, no Oeste do Estado, acontece dia 21 de julho. A celebração será realizada a partir das 9h30, no Centro de Eventos. O pacto prevê a implantação de práticas conservacionistas de água e solo de todas as microbacias do município, dentro do que preconiza o Programa Cultivando Água Boa.

Dentro do Pacto das Águas, Itaipulândia é o primeiro município da Bacia do Paraná III a se comprometer a zerar os passivos ambientais de suas microbacias de uma só vez, até final de 2008, na vigência do convênio.

Pelo menos 2 mil pessoas são esperadas para a solenidade. Além da comunidade, participam da cerimônia o prefeito de Itaipulândia, Vendelino Royer, o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek e o diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Friedrich, entre outras autoridades locais e regionais.

O evento inclui a comemoração do Dia do Colono, com almoço oferecido pela Prefeitura aos convidados, apresentação da dupla Caim e Abel, bingo e premiações.

Histórico - Depois de concluídas as ações conservacionistas de água e solo na microbacia da Sanga Buriti, no final de 2006, a Prefeitura de Itaipulândia e a Diretoria de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu decidiram, numa etapa posterior, zerar os passivos ambientais de todas suas microbacias, em vez de prosseguir trabalhando uma por vez, a exemplo do que ocorre nos demais municípios da Bacia do Paraná III.

Com 336,173 quilômetros quadrados e 9 mil habitantes, Itaipulândia ainda tem três microbacias para implantar o programa: rios Itavó, São João e Ocoí, que abrangem área de 20.431,43 hectares, prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos e investimento de R$ 1.397.100,00 (53,20% a cargo da Itaipu e 46,80% a cargo da Prefeitura e demais parceiros), para execução das seguintes ações conservacionistas: Unificação do Comitê Gestor – já realizada sensibilização e educação ambiental da comunidade, já realizadas em preparação ao Pacto das Águas | .Ajuste de parceria elaboração de 420 projetos de adequação de propriedades rurais para o desenvolvimento sustentável | .adequação e cascalhamento de 70.000 m2 de estradas rurais | .construção de 200.000 metros lineares de terraços | .instalação de 90 km de cerca de isolamento e proteção da mata ciliar | .entrega de 2 abastecedouros (de água) comunitários e 7 espalhadores de dejetos orgânicos | .recomposição de 81 hectares de mata ciliar | .monitoramento ambiental participativo.

Na solenidade será assinado o Convênio que define as atribuições e encargos de cada parceiro e a Carta do Pacto das Águas, que apresenta o diagnóstico da situação ambiental de cada microbacia e as ações que a comunidade, o Comitê Gestor e os técnicos da Itaipu e Prefeitura definiram previamente, no processo de educação ambiental desenvolvido nas oficinas do futuro, que compreendem a identificação dos problemas e o compromisso com sua solução.

Programa eminentemente participativo - Entre os 70 projetos e 108 ações do Cultivando Água Boa, um dos pilares são as práticas conservacionistas que visam ao manejo sustentável da água e do solo na região de influência do reservatório da Itaipu, a BP III, consolidando a gestão por bacia hidrográfica para reduzir o aporte de sedimentos, nutrientes e outros poluentes, e promovendo o desenvolvimento sustentável pela aplicação da melhor ciência ecológica, contida em documentos planetários como a Carta da Terra, Metas do Milênio e Agenda 21, bem como nas diretrizes do Governo Federal, particularmente as da Conferência Nacional do Meio Ambiente, e da ética do cuidado.

O programa compreende ações coletivas, que beneficiam a comunidade como um todo; ações individuais, específicas para cada propriedade rural, especialmente a adequação de instalações agropecuárias; e outras, representadas por projetos oferecidos aos municípios para serem adotados de acordo com a realidade, interesse e disponibilidade de cada um, como Agricultura Orgânica e Familiar, Culturas Alternativas, Plantas Medicinais, Jovem Jardineiro, Coleta Solidária, Aqüicultura e Pesca, entre outros.

Numa primeira etapa, no período 2005-2006, cada município da BP III assumiu o compromisso de zerar os passivos ambientais de uma microbacia, num trabalho que envolve Itaipu, prefeituras e mais de 1.700 parceiros, o que evidencia o caráter eminentemente participativo do programa.

À medida que foram sendo concluídas as obras nas microbacias trabalhadas na primeira etapa, novas microbacias foram sendo definidas nos municípios e orçados os custos das ações a serem nelas executadas no período 2007-2008 (quadro abaixo), com investimento de R$ 17.315.975,00, como sempre, a cargo da Itaipu, prefeituras e demais parceiros.

Novamente, para a segunda etapa, cada município elegeu uma microbacia para implantar as ações conservacionistas, mas Itaipulândia, com apoio da Itaipu, resolveu atacar os problemas existentes em todas do seu território. É, assim, o primeiro município da BP III a implantar o programa em toda sua extensão.

Obs: os municípios de Pato Bragado, Santa Terezinha de Itaipu Medianeira, Maripá e Mercedes também assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de recuperar 100% das microbacias. O convênio será assinado assim que forem concluídos os trabalhos previstos na segunda microbacia de cada município.