Fundação Grupo Boticário firma parceria para a ampliação do primeiro mecanismo de pagamento por serviços ambientais de Santa Catarina

Termo de cooperação entre a instituição e a Prefeitura de São Bento do Sul vai permitir a implantação do “Projeto Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho” no município.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Prefeitura de São Bento do Sul (SC) firmaram, em 05 de junho, parceria para a implantação do “Projeto Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho”, que ampliará o mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) que já existe no município catarinense.

O mecanismo já implantado em São Bento do Sul é o “Produtor de Água do Rio Vermelho”, que foi criado por decreto municipal em março de 2011 e é o primeiro mecanismo de PSA implantado em um município de Santa Catarina. Ele prevê o pagamento para 49 proprietários que mantiverem ou recuperarem suas áreas de Reserva Legal e cujas propriedades estão localizadas nas margens do Rio Vermelho, na Área de Proteção Ambiental Rio Vermelho/Humbold, contribuindo para a preservação do manancial de água que abastece 75 mil habitantes. Os primeiros 11 proprietários a se inscreverem no programa receberam os pagamentos iniciais em cerimônia realizada no último domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente.

Durante o evento em que foram feitos os primeiros pagamentos, o prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, e o coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, anunciaram a parceria entre as duas instituições. Por meio da parceria, a Fundação Grupo Boticário vai aperfeiçoar a metodologia que é utilizada para valorar ambientalmente as propriedades participantes do projeto. “A participação da Fundação Grupo Boticário é de fundamental importância, no sentido de assessorar o desenvolvimento da melhoria contínua do programa já implantado", diz o prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann.

“Vamos estabelecer uma nova forma de calcular quanto cada proprietário irá receber por proteger e/ou recuperar as áreas naturais em suas terras, e o objetivo é que esse novo modelo valorize ainda mais a conservação da natureza e os serviços por ela prestados”, explica a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes. Ela ressalta que a Fundação Grupo Boticário tem mais de cinco anos de experiência com projetos de PSA.

Além de aperfeiçoar a metodologia de valoração ambiental, as duas instituições trabalharão em conjunto para ampliar o alcance do projeto. O programa atual prevê a participação somente das 49 propriedades que estão nas margens do rio. A intenção é que, numa segunda etapa, também sejam incluídas outras propriedades localizadas em toda a região da bacia do rio Vermelho no município.

"A ampliação do programa de PSA de São Bento do Sul será minuciosamente trabalhada, com esta nova parceria e com a participação da sociedade, visando à expansão do programa e à busca da melhor performance de valoração ambiental. A somatória de conhecimento da Fundação Grupo Boticário vai proporcionar a análise das melhores práticas ecossistêmicas”, diz o diretor de Meio Ambiente de São Bento do Sul, Marcelo Hübel.

Assim que a Fundação Grupo Boticário finalizar a criação do novo modelo de valoração ambiental, ele passará a ser utilizado na avaliação das propriedades e, a partir disso, o programa de PSA do município passará a ser denominado de “Projeto Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho. O nome “Projeto Oásis” faz referência às outras iniciativas de PSA desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário: em 2006, a instituição implantou em São Paulo o Projeto Oásis e, em 2009, o projeto foi adaptado e replicado em Apucarana (PR), em parceria com a prefeitura do município.

Primeiros pagamentos- O modelo de valoração ambiental que está sendo utilizado atualmente no “Produtor de Água do Rio Vermelho” para definir o valor a ser pago aos proprietários foi estabelecido pela equipe da prefeitura de São Bento do Sul, com base na metodologia desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário e aplicada no Projeto Oásis Apucarana.

De acordo com essa metodologia, os terrenos são avaliados por uma comissão e pontuados de acordo com uma tabela que avalia 18 requisitos. Dentre eles estão: existência de aérea de preservação permanente (APP) conservada ou em recuperação; existência de reserva legal formada por vegetação nativa e em bom estado de conservação; se a propriedade possui sistema de tratamento de esgoto distante mais de 100m do curso d' água mais próximo, fossa e filtro ou zona de raízes; dentre outros.

Conforme a pontuação da tabela de valoração, o pagamento pode corresponder a 122,5 UFM (Unidades Fiscais do Município) por hectare de APP do rio Vermelho, correspondendo a R$ 329,51. Também é atribuído um valor mínimo por propriedade de 125 UFM, correspondendo a R$ 336,24. A soma dos valores pagos aos primeiros 11 proprietários que fizeram a inscrição no projeto totaliza R$ 8.646,37 por propriedade/ano, sendo que o menor valor é de R$ 336,24 e o maior é de R$ 3.028,52 por propriedade/ano.

O pagamento do programa “Produtor de Água do Rio Vermelho” é anual e realizado por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Os proprietários podem renovar suas inscrições a cada ano depois de ter suas propriedades reavaliadas para a determinação de uma nova pontuação e um possível novo valor a ser recebido.

Perfil-O Projeto Oásis é uma iniciativa pioneira de pagamento por serviços ecossistêmicos no Brasil. Lançado em 2006 na cidade de São Paulo, o projeto piloto foi concebido para premiar financeiramente proprietários de terras que, historicamente, preservam suas áreas naturais e de mananciais. Ao todo, 14 proprietários da região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, são beneficiados pelo programa.

Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário sempre foi disseminar o mecanismo pelo país, estimulando governos e outras instituições a investir em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o PSA no Brasil.

A primeira parceria de replicação foi firmada em 2009, quando a Fundação liderou o desenvolvimento da metodologia de cálculo de pagamento por serviços ambientais aplicada em um projeto homônimo realizado em Apucarana (PR), pela prefeitura do município. Para a implementação em Apucarana, a Fundação Grupo Boticário aperfeiçoou a metodologia do projeto piloto de São Paulo, simplificando a sua estrutura e incluindo critérios de manejo agrícola.

Perfil- A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já doou U$ 10,6 milhões para 1.265 projetos de cerca de 400 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ecossistêmicos em regiões de manancial, o Projeto Oásis. .[Internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br | www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario].