Trata Brasil apresenta pesquisa sobre necessidades de expansão do saneamento no Rio de Janeiro para Copa 2014

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas indica os avanços e as necessidades de expansão na rede coletora de esgoto da região metropolitana do Rio. Expansão contribui para a queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida.

A primeira edição da pesquisa “Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014”, com foco na região metropolitana do Rio de Janeiro, lançada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou um crescimento de 53% no número de domicílios com acesso à rede de esgoto na região metropolitana do Rio no período compreendido entre 2000-2010 (4,3% ao ano no período). De acordo com estimativas feitas com base nos dados preliminares do censo demográfico, o número de domicílios com acesso à rede de esgoto na região foi de 3,2 milhões em 2010.

Apesar do avanço, o estudo também revelou que 19% das moradias da região ainda não tinha acesso à rede de esgoto em 2010, cerca de 750 mil domicílios em números absolutos. Em termos absolutos, estima-se que a maior parte do déficit esteja na cidade do Rio de Janeiro, onde cerca de 250 mil domicílios não estão conectados a rede coletora de esgotos. Em termos relativos, outros cinco municípios da região apresentam alto déficit acesso a rede: Seropédica, cujo déficit é de 59%; Maricá (53%), Mesquita (44%), Magé (43%) e Itaguaí (41%).

Um aspecto agravante revelado pelo estudo é de que a maioria das moradias sem acesso à coleta de esgoto pertence a municípios situados em torno da Baía de Guanabara ou que têm rios e córregos que deságuam nela. Das 750 mil moradias sem coleta de esgoto, estima-se que 630 mil pertençam a essa área, dado que revela que 84% do esgoto não coletado na região metropolitana do Rio tem como destino a Baía de Guanabara.

O déficit maior, contudo, está no tratamento do esgoto coletado. O estudo estimou que, do total de esgoto produzido na região, apenhas 68,5% receba tratamento antes do descarte, ou seja, 31,5% do esgoto residencial produzido é jogado diretamente no meio ambiente. Em 2010, estima-se que o esgoto de 1,2 milhão de moradias não recebeu qualquer tratamento. Nesse total estão inclusos os domicílios em que o esgoto não é coletado e aqueles em que, apesar de haver coleta, não há tratamento.

Em termos relativos, 11 municípios têm déficit de tratamento de 100% das moradias, 3 cidades entre 50% e 70% das moradias e apenas três têm déficits inferior a 20%: Rio de Janeiro (13,7%), Niterói (14,4%) e Nova Iguaçu (19,5%).

Segundo o professor Fernando Garcia, da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela pesquisa, a análise do histórico de déficit de coleta de esgoto na região revela que a tendência geral é de redução desse déficit: 16 de 20 municípios apresentaram redução do déficit em termos absolutos na última década. A cidade do Rio de Janeiro, com déficit de 250 mil moradias em 2010, é que apresentou a redução mais expressiva de moradias no déficit. “Em 40 anos, os investimentos foram suficientes para dar conta do crescimento do número de domicílios e permitiram a retirada de 200 mil moradias do déficit de saneamento”, diz.

Qualidade de vida- Uma vez mais, e em sintonia com outros estudos realizados previamente pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a FGV, a pesquisa revelou a relação entre o acesso a rede coletora de esgoto e a qualidade de vida da população, em especial no aspecto de saúde e mortalidade infantil. Entre 1997 e 2007, a mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro caiu de 24 crianças por mil nascidos vivos para 15 mil nascidos vivos, segundo o Ministério da Saúde. Essa evolução está sem dúvida, diretamente associada à redução do déficit de coleta de esgoto no Estado, que passou de 38% das moradias (2000) para 23% (2010).

A pesquisa apontou que os municípios com o maior déficit (acima de 90% das moradias sem coleta de esgoto) são os que têm taxas de mortalidade infantis mais elevadas, em geral acima de 35 mortes por mil nascidos vivos. A pesquisa também revelou que com a universalização do acesso a rede coletora de esgoto a taxa de mortalidade infantil cairia 2,9 pontos e pouparia 400 vidas em 12 meses na região metropolitana.

O estudo também mostra que, quanto maior o déficit de coleta de esgoto, menor a esperança de vida ao nascer. Os municípios com menor déficit - Niterói e Rio de Janeiro – apresentam esperança de vida ao nascer superior aos 70 anos. Já as cidades que têm déficit maior – acima de 15% das moradias – têm esperança de vida inferior a 70 anos.

Segundo Garcia, a esperança de vida seria aumentada em 1 ano na média da região metropolitana com a universalização, chegando a até 2,3 anos nos municípios com menos saneamento. “As estimativas indicam que a expectativa de vida chegaria a crescer quase 4 anos em alguns municípios, caso a coleta de esgoto fosse universalizada, como é o caso de Itaboraí, Itaguaí, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi e São Gonçalo”, completa.

Renda- No estudo “Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro”, apresentado em Julho de 2010 pelo Instituto Trata Brasil e FGV, foi identificado que os trabalhadores com acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 13,3% superiores aos daqueles que moram em locais sem coleta de esgoto.

Dessa forma, a inclusão das 753 mil moradias na rede coletora de esgoto teria efeito sobre a renda média dos trabalhadores da região metropolitana do Rio. Se 19.3% das moradias passassem a receber 13,3% de renda a mais em razão do aumento de produtividade, a renda média da região cresceria 2,6%. A universalização do saneamento traria, portanto, um ganho permanente de renda para a região metropolitana de R$ 5,3 bilhões, o equivalente da R$ 443 milhões por mês a mais na renda dos moradores da região.

Investimentos e Copa do Mundo- O Rio de Janeiro, junto com outras 11 cidades, será palco da Copa do Mundo de 2014. Além da Copa, o Rio também será sede das Olimpíadas 2016. Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, em todos os países que recebem eventos mundiais e de grande porte como esse, muito se discute sobre o legado que será deixado para a população após a realização dos eventos. “Sem dúvida, para o Brasil, o legado mais substantivo para a população deve ser a universalização do saneamento básico, por ser fundamental para as condições de saúde e qualidade de vida, educação, produtividade e renda, valorização imobiliária e até mesmo no turismo”, completa.

A pesquisa apontou que, para deixar esse verdadeiro legado para a população da região metropolitana do Rio de Janeiro e universalizar a coleta e tratamento de esgoto na região, o volume de investimentos necessário é de R$ 1,1 bilhão. Isso equivale a um acréscimo de R$ 250 milhões por ano no orçamento do saneamento até a Copa de 2014.

Para Édison Carlos, é essencial que esse investimento seja visto pelo poder público como prioridade, em vista de todos os benefícios que pode trazer a população: “A população brasileira não deve permitir que, mais uma vez, o saneamento seja esquecido, em detrimento de outros investimentos, como em estádios, por exemplo, que não trazem benefícios para toda a população, em geral, como o saneamento, comprovadamente, traz”, conclui.

Instituto Trata Brasil- O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Hoje, o Instituto conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Foz do Brasil, Saint-Gobain, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Fundação Nacional dos Urbanitários (FNU), Instituto Brasil PNUMA, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) e site Saneamento é Básico. [www.tratabrasil.org.br].