Presidente do IBDS avalia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa um ano nesta terça-feira

Após ficar mais de duas décadas em debate no Congresso Nacional, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)completa um ano no dia 02 de agosto (terça-feira). Com a sanção da PNRS, o País passa a ter um marco regulatório na área de resíduos sólidos. Entre os objetivos da nova lei, destacam-se a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos; a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; a diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; o aumento da reciclagem no país; a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.

Um dos pontos fundamentais da nova lei é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. “A responsabilidade compartilhada, a logística reversa, a institucionalização das obrigatoriedades dos geradores de resíduos e do poder público como viabilizador do desenvolvimento dos setores, atrelados aos impactos sociais, econômicos e ambientais, fundamentam a importância deste momento para o desenvolvimento sustentável do País”, explica o presidente do IBDS (Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Carlos Renato Garcez do Nascimento. “O processo de dialogo e engajamento entre poder público, setor produtivo e sociedade civil é de fundamental importância para o alinhamento e a potencialização das orientações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), motivo pelo qual o IBDS promove o Sustain Total 2011”, afirma.

A PNRS também estabelece princípios para a elaboração dos Planos Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos. “De acordo com as novas orientações, os municípios têm um prazo até agosto de 2012 para que apresentem seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ao Ministério das Cidades, segundo a Lei 12.305. Além disso, o País precisa reverter o quadro de quase mil lixões em aterros sanitários em diferentes regiões do País, em período inferior a quatro anos”, alerta Nascimento. O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que R$ 1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.

Acompanhe a entrevista com o presidente do IBDS (Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Carlos Renato Garcez do Nascimento:

.Como você avalia a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?

-A PNRS se propõe a estabelecer uma política nacional para o adequado gerenciamento e manejo dos resíduos sólidos. A formulação de uma política que foi amplamente discutida e debatida no Congresso Nacional pretende tratar dos resíduos no seu todo e não somente dos resíduos domiciliares e industriais, como muitos pensam. A Política Nacional de Resíduos Sólidos que foi aprovada trata dos diferentes tipos de resíduos como o urbano, o industrial, o comercial, o dos serviços de saúde, os agrosilvipastoris, entre outros, em um único documento legal.

Entendemos que a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos somente será plena com a mobilização e o engajamento de todos os setores produtivos. O diálogo é fundamental para que haja engajamento e comprometimento entre os principais públicos de interesse das cadeias produtivas. Os compromissos a serem firmados devem ser desenvolvidos de forma integrada entre o setor público, produtivo e sociedade civil. Logicamente, o estudo de impacto econômico, social e ambiental é fundamental para garantir a responsabilidade solidária entre os públicos. A incorporação da responsabilidade compartilhada depende diretamente da cultura de gestão da sustentabilidade em cada setor. Precisamos esclarecer que o processo somente se inicia com a visão de que há uma relação de interdependência muito grande, independente dos fatores concorrenciais ou de mercado.

O princípio da responsabilidade compartilhada e sua definição precisa e objetiva da responsabilidade da fonte geradora, ou seja, de quem gera os resíduos – estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços, inclusive da área de saúde - sem dúvida nenhuma acaba de vez com as incertezas existentes dando uma solução definitiva para essa questão bastante controvertida.

Espero que o Governo Federal ponha em prática a referida Lei, que é uma legislação muito clara e objetiva, e que trata de todos os assuntos relacionados com os resíduos sólidos, sejam eles de que natureza e responsabilidades forem, inclusive obrigando os municípios brasileiros a criarem aterros sanitários e não mais lixões, que ficam proibidos de serem utilizados. Nós temos o útil e o agradável ao nosso alcance. Só falta agora o Governo Federal e os governos estaduais e municipais fazerem a sua parte, e a sociedade civil e os empresários cumprirem com sua obrigação.

.O Brasil ainda precisa avançar muito para cumprir o estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos? A PNRS prevê que todos os municípios do País tenham coleta seletiva em quatro anos, prazo para que os lixões sejam extintos. No entanto, dados apontam que a coleta seletiva está implantada em apenas 8% dos 5.565 municípios. Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos. É tempo suficiente?

-O Governo Federal precisa massificar os novos conceitos da PNRS e instrumentalizar economicamente as diretivas legais para acelerar o processo de alinhamento.

Os prazos estipulados pela PNRS são baziladores, entretanto inexequíveis olhando para diversidade regional do País. Ao passo que temos municípios espalhados pelo País com prévio alinhamento as premissas da PNRS quanto à elaboração dos Planos Municipais, também temos municípios que, pela sua própria localização geográfica e modais de transporte, não se adequaram às orientações da PNRS.

.Como buscar integral satisfação aos ditames da PNRS em cidades onde o modal de transporte é aquaviário e a extensão territorial é superior a alguns Estados da Federação?

-Temos vários pontos que necessitarão de flexibilização pelo Governo Federal, mesmo nos posicionando que a PNRS é paradigmática para mudança na cultura do “lixo”.

.Pode se dizer que com a PNRS, o país passa a ter um marco regulatório na área de resíduos sólidos? Você não acha que ela chegou muito tarde? Que valores que serão investidos na aplicabilidade desta política?

-A PNRS é o marco regulatório mais importante no que se refere à gestão de resíduos sólidos no país. A lei 12.305/2010 faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos harmoniza-se com diversas leis, em especial as Leis de Saneamento Básico e de Consórcios Públicos. De igual modo está inter-relacionada com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e as que promovem a inclusão social.

A PNRS traçou grandes desafios: a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos, fortalecimento das ações de educação ambiental, ampliação da reciclagem, promoção da inclusão social, a geração de emprego e renda de catadores de materiais recicláveis.

A proposição da legislação institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Propõe atribuições compartilhadas das instituições públicas, setor produtivo, consumidor final, enfim de toda a cadeia produtiva.

É importante que os municípios elaborem as políticas públicas e os planos de gestão de resíduos sólidos alinhadas à política nacional e que se traduzam em oportunidades de negócios com geração de emprego e renda, sustentabilidade dos empreendimentos e receitas para o município.

Um dos grandes desafios da Política Nacional será a implantação do sistema de logística reversa, que consiste num conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Acreditamos que a legislação poderia ter vindo antes, antecipando o atual momento, onde os problemas derivados dos resíduos sólidos são objeto do cotidiano diário nos canais de comunicação.

Além disso, os valores a serem investidos para adequação à PNRS já nascem com um gargalo orçamentário imenso. A sinalização do Governo Federal do aporte de R$1,5bilhões neste primeiro momento são insuficientes para os ajustes necessários em curto prazo.

A falta de desenvolvimento institucional, aliado à incapacidade operacional, escala inadequada dos empreendimentos e a insustentabilidade econômico-financeira dos projetos de manejo potencializam as dificuldades de execução da PNRS. Isto demanda capacitação dos municípios como fator primordial para o cumprimento das exigências e metas da Política Nacional, considerando dois grandes desafios: qualificação das cooperativas de catadores para o correto manejo – tratamento e disposição final - e constituição de parcerias público-privado (PPP), integrando coleta seletiva ao processo do sistema de logística reversa.

. Como o Brasil pode reduzir a geração de lixo?

-Atualmente, são 57 milhões de toneladas por ano. Basicamente, aderir a práticas de consumo mais sustentáveis do que as convencionais é fundamental para qualquer sociedade que reconheça a importância do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, ações simples como planejar a compra de alimentos de modo que se evite o desperdício, procurar produtos mais duráveis em vez dos descartáveis são boas práticas para esta redução de geração de resíduos.

.A logística reversa é o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos para garantir maior eficácia no descarte e na reciclagem do lixo?

-Podemos dizer que é um dos principais instrumentos. A responsabilização ambiental pós-consumo diz respeito à extensão do âmbito da responsabilidade civil ambiental visando à prevenção e reparação de danos ambientais causados pelos resultados de um dado processo produtivo que já tenham deixado à esfera do produtor ou fabricante por sua assimilação como produtos pelo mercado de consumo – e subsequente descarte pelo consumidor.

No cenário mundial, observa-se uma tendência de transferir as responsabilidades sobre coleta, transporte e destinação final de embalagens e outros resíduos, dos governos para as cadeias produtivas.

O alinhamento da transferência de responsabilidade sobre coleta, transporte e destinação final de embalagem, ao processo de logística reversa nas cadeias produtivas vêm incrementando o reaproveitamento de materiais e a economia com embalagens retornáveis, trazendo ganhos que estimulam cada vez mais novas iniciativas e esforços em desenvolvimento e melhoria nos processos de reinserção no ciclo de vida dos produtos.

Ambientalmente, o retorno do produto ou parte dele ao setor produtivo evita o consumo de matérias primas virgens e diminui os riscos de contaminação ambiental. Do ponto de vista social, a atividade de logística reversa pode gerar novos empregos, ao criar canais de distribuição reversos. Economicamente, possibilita a reciclagem e comercialização desses novos produtos. Culturalmente, cria uma responsabilidade individual pelo resíduo gerado e proporciona um cuidado maior pelo usuário. Ou seja, a logística reversa aplicável aos processos de gestão de resíduos sólidos é uma ferramenta essencial ao desenvolvimento sustentável regional.

.Qual o papel dos catadores de material reciclável neste processo?

-O grande desafio é a profissionalização das cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, constituídas por pessoas físicas de baixa renda, para garantir efetiva participação nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Haverá necessidade de criação de um programa com a finalidade de melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão socioeconômica dos catadores, estimulando a incubação e o fortalecimento institucional das cooperativas.

. Todo o lixo que é descartado por meio de uma correta coleta seletiva pode se transformar em matéria-prima para outras finalidades?

-Nem todo tipo de resíduo gerado serve de matéria prima ou insumo para utilização no desenvolvimento de novos produtos. Uma eficiente coleta seletiva não é sinônimo da resolução dos problemas oriundos dos resíduos sólidos. Entretanto, a redução dos impactos sociais, econômicos e ambientais passa necessariamente pelo fomento da coleta seletiva. Não há como não produzir resíduos. Podemos, no entanto, reduzir essa produção reutilizando, sempre que possível os materiais recicláveis. Ainda hoje, grande parte de materiais reutilizáveis e recicláveis são descartados de forma errônea. A coleta seletiva é uma alternativa politicamente correta que desvia do meio ambiente os resíduos que poderiam ser reaproveitados. Reaproveitar e reciclar os resíduos proporcionam um aumento na conscientização da população de sua responsabilidade social.

A implantação de um sistema de coleta seletiva visa amenizar ou eliminar os impactos ambientais advindos de um descarte incorreto dos materiais produzidos. Com um sistema de coleta seletiva, a população passa a dar maior importância ao meio em que vivemos, incentivando a reciclagem, e passando a racionalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não-renováveis. Dessa forma, possibilitando o desenvolvimento de processos mais limpos, e chegando de uma forma mais rápida ao desenvolvimento sustentável.

Os maiores beneficiados por esse sistema são o meio ambiente e a saúde da população. Além disso, a reciclagem implica uma redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, por meio da economia de energia e matérias-primas. Por fim, pode-se afirmar que a ações ambientais, manifestadas por meio da implantação da coleta seletiva, buscam racionalizar o uso dos recursos naturais e reduzir o montante de dejetos e resíduos devolvidos ao meio ambiente, contribuindo, com isso, para um desenvolvimento mais harmônico entre homem e natureza.

.Atualmente é possível transformar até o resíduo hospitalar?

-A problemática dos resíduos hospitalares (ou resíduos de serviços de saúde) remete diretamente às questões de Saúde Pública e Saneamento Básico. Isto torna evidente a necessidade de apresentação de alternativas para o gerenciamento de tais resíduos, a fim de proteger a qualidade de vida. Para o caso particular do Brasil, onde tal problemática é negligenciada e as pesquisas são quase inexistentes, este problema é ainda mais grave.

Na busca da melhor opção para a adequada destinação final dos resíduos hospitalares, entre as denominadas “tecnologias limpas” ou “tecnologias ambientais”, sobressaem-se como alternativas contemporâneas de gerenciamento a minimização, a reutilização e a reciclagem de resíduos de serviços de saúde. Neste contexto, existem exemplos bem sucedidos de reciclagem dos resíduos hospitalares – hospitais que segmentam e gerenciam os resíduos gerados por meio de planos de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.

Em resumo, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, por meio da minimização, reutilização e da reciclagem, exige mudança tanto na cabeça e hábitos do indivíduo, quanto na concepção que envolvem os resíduos hospitalares, desde sua produção até seu destino final.

. O consumidor é importante agente para a sustentabilidade. Como convencê-lo a optar por consumir produtos sustentáveis e a ser responsável pela coleta seletiva do lixo que produz?

-A importância do consumidor fica clara com a institucionalização da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que é um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, visando minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Com este sistema, impõe-se ao consumidor uma efetiva participação em razão do ciclo de vida do produto, após, claro, atribuir a toda cadeia de fornecimento sua parte de responsabilidade em razão do manejo e depósito dos resíduos e rejeitos, com vistas ao impacto ambiental que possam causar ao meio ambiente e à saúde humana.

O que precisa é um processo contínuo de educação ambiental para o consumidor consciente buscar o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a sustentabilidade, maximizando as consequências positivas deste ato, não só para si mesmo, mas também para as relações sociais, a economia e a natureza - repassar para o consumidor, por meio de políticas de conscientização, que com pequenos gestos realizados por um número muito grande de pessoas, pode-se promover grandes transformações.

. Acabar com os grandes depósitos de lixo que existem no Brasil, os chamados lixões, e promover o tratamento dos resíduos sólidos de forma adequada é o grande desafio do País e uma das prioridades da agenda ambiental. Qual a importância do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – IBDS neste processo?

-O IBDS participa como agente potencializador neste processo de implantação dos ditames da PNRS. Atuamos de forma sistêmica e incisiva nas ações de disseminação dos princípios norteadores do marco regulatório de resíduos sólidos. Estamos atentos ao que o mercado vem apresentando, olhando com preocupação para o consumo crescente mundial nos últimos 50 anos, em especial nas últimas três décadas.

Dados indicam que para que o planeta consiga compensar ou reduzir o impacto do aumento do consumo sobre os recursos naturais, é necessário imprimir maior sustentabilidade em nossos padrões de organização, produção e promoção do bem-estar. A sustentabilidade depende de como vamos lidar com os resíduos sólidos (lixo reutilizável ou não).

Temos o papel de orientar os municípios a acabar com os lixões e abandonar tecnologias de baixa eficiência na gestão de resíduos sólidos. É necessário que o setor produtivo proponha modelos de reciclagem abrangentes (cobrindo todo o território nacional) e eficientes, implementando a logística reversa completa.

.[Sustain Total – Brazil Waste Summit 2011, de 05 a 07 de outubro de 2011, no ExpoTrade - Curitiba – PR[www.sustaintotal.com.br]Twitter: @SustainTotal| Facebook: SustainTotal Brasil| Informações completas sobre o evento: http://bit.ly/ocBUhm]. Por: Lorena Nogaroli/Central Press