ANA divulga resultado final da seleção de estações de tratamento de esgotos para o Prodes 2011

R$ 40,2 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas vão para compra de esgotos tratados de dez estações.

Reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias brasileiras, por meio de investimentos no efetivo tratamento de esgotos. Este é um dos objetivos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) desde 2001. Nesta semana, saiu a lista com a classificação final dos empreendimentos selecionados este ano. Os dez primeiros projetos de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) receberão os R$ 40,2 milhões do orçamento do Prodes 2011, sendo que ainda há R$ 7 milhões previstos de um remanejamento orçamentário da Agência, que poderão ser investidos em outros empreendimentos classificados.

Os R$ 40,2 milhões do orçamento do Prodes 2011 serão utilizados para a contratação de dez estações de tratamento de esgotos (veja a lista aqui), que contemplam nove cidades paulistas: Alumínio, Araçariguama, Boituva, Bragança Paulista, Conchas, Jarinu, Pedreira, Piracicaba e São Roque. Entre as demais 12 propostas classificadas, há também empreendimentos mineiros, paranaenses e paulistas. A seleção foi aberta a todas as unidades da Federação.

O Prodes paga ao prestador do serviço de saneamento desde 30% do valor da ETE, quando ela atende a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento beneficie até 20 mil cidadãos. Para projetos selecionados que atendem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente. [ http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp].

Uma característica inovadora do Prodes é o fato de que o Programa não financia obras ou equipamentos, mas paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado, o que é certificado pela ANA a cada trimestre. Não por acaso, a iniciativa da Agência Nacional de Águas também é conhecida como “programa de compra de esgoto tratado”. Entre 2001 e 2010, o Prodes contratou 42 ETE, envolvendo um valor total dos contratos de R$ 152,2 milhões. Os investimentos para implantação por parte dos prestadores de serviços de saneamento contratados chegaram ao montante de R$ 467 milhões de contrapartida.

Mais sobre as fases do Prodes- Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.