Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas beneficiará cerca de 1 milhão de brasileiros

Os brasileiros podem saber quais foram os empreendimentos habilitados no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) de 2007, a partir do dia 29 de agosto. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, durante a abertura do Seminário 9.433 + 10. A iniciativa, uma das principais da ANA, conta com recursos na ordem de R$ 40,1 milhões para construção e ampliação da capacidade de tratamento de estações de tratamento de esgotos (ETEs). A lista dos habilitados pode ser acessada por meio da página do Programa: www.ana.gov.br/prodes.

Se a ANA fosse contratar todos os empreendimentos habilitados pelo Programa, seriam necessários R$ 260 milhões. Inicialmente serão contratados, com recursos orçamentários do Prodes 2007, os três empreendimentos com melhor avaliação: a ETE Taubaté (SP), na cidade homônima; a ETE Francisco Velludo, em Uberaba (MG); e a ETE Betim-Central, em Betim (MG). As três estações beneficiarão cerca de 1 milhão de brasileiros e contribuirão com a redução diária de 46,4 toneladas de esgotos em rios do país. Como contrapartida, as empresas contratadas investirão aproximadamente R$ 75 milhões.

Os demais empreendimentos, se não contratados neste ano, serão incluídos no Banco de Projetos do Prodes e poderão ser contemplados com recursos do exercício de 2008. Neste ano, 68 ETEs se inscreveram para o Programa, sendo que 55 foram habilitadas.

Ceivap - O Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) aprovou a destinação total de aproximadamente R$ 4,6 milhões para apoiar empreendimentos que viessem a ser contratados pelo Prodes 2007. Isto permitiu que as ETEs da área de atuação do Ceivap ganhassem pontos adicionais em relação aos demais, conforme constava do regulamento do Programa da ANA. A decisão do Comitê permitiu que a ETE Taubaté conseguisse a primeira colocação do Prodes e destinou R$ 2,8 milhões para o empreendimento.

Histórico do Prodes - Desde 2001, o Programa teve um orçamento de R$ 88 milhões enquanto as empresas contratadas investiram uma contrapartida de R$ 272 milhões. Portanto, a cada R$ 1 de dinheiro público empregado, a sociedade brasileira teve um retorno de aproximadamente R$ 3. Até hoje, 3,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Prodes.

Fases do Prodes - Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas será liberado quando as ETEs estiverem operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato.