Cresce o volume de reciclagem de óleo lubrificante no Brasil

Em 1993, apenas 11,46% de óleo lubrificante usado era coletado, em 2010 o número foi para 43,16%.

O óleo lubrificante é um dos poucos derivados de petróleo que não é totalmente consumido durante o uso. Porém, a utilização contínua nos motores causa sua degradação. E a cada troca, resta sempre um volume de óleo usado capaz de provocar sérios danos ambientais.

A poluição gerada pelo descarte de uma tonelada de óleo lubrificante não reciclado tem carga poluidora equivalente ao esgoto doméstico de 40 mil habitantes. Segundo dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), um único litro de óleo é capaz de esgotar o oxigênio de um milhão de litros de água. Por outro lado, a queima indiscriminada do óleo lubrificante usado, sem tratamento de desmetalização, gera emissões significativas de óxidos metálicos, além de outros gases tóxicos, como a dioxina e óxidos de enxofre.

A destinação mais adequada para o OLIC (Óleo lubrificante usado/contaminado) é o rerrefino, processo de alta complexidade e de tecnologia avançada, que transforma o óleo lubrificante usado em óleo mineral básico de alta qualidade, com características semelhantes às do primeiro refino. Essa é uma contribuição valiosa ao meio ambiente realizada por empresas responsáveis. ALubrificantes Fenix, instalada em uma área de 20 mil metros quadrados em Paulínia/SP, é um exemplo de cuidados e preocupação com o reuso de OLIC.

Com o propósito de aprimorar as técnicas do rerrefino e se consolidar como referência no mercado, a Lubrificantes Fenix vem trabalhando há 26 anos, investindo no desenvolvimento de altas tecnologias em equipamentos e processos de produção, na ampliação de sua frota, em unidades de tratamento de efluentes industriais, laboratório físico-químico, tancagem de armazenamento com capacidade de mais de 3 milhões de litros e mais de 190 funcionários comprometidos com resultados e melhorias ao meio ambiente. A frota da LubFenix é formada por bi-trens, carretas, veículos de coleta, caminhão vácuo, caminhões baú e um exclusivo veículo híbrido capaz de coletar granel e resíduos sólidos. Todos os veículos são rastreados via satélite, e atendem as normas da sinalização de segurança previstas no decreto 96.044 de 18 de maio de 1988 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) garantindo assim o máximo de segurança no transporte das cargas.

"Nós garantimos a destinação correta de todos resíduos decorrentes ao processo de rerrefino. Retirando do meio ambiente, resíduos altamente poluentes que destinados de maneira incorreta, como a queima em caldeiras ou descartados em rios, causam um enorme dano a natureza". afirma Eduardo Campion coordenador de marketing da empresa.

A reciclagem do óleo usado é definida pela Resolução 9 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), de 1993. Nessa época, apenas 11,46% do óleo consumido no Brasil era encaminhado para reciclagem. Depois da edição da resolução, muitas empresas passaram a se preocupar mais com a reciclagem, e os índices de óleo coletado aumentam ano a ano.

Em fevereiro deste ano quatro termos de compromisso sobre os descartes de óleos lubrificantes, embalagens de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, material de limpeza, agrotóxicos e pilhas, foram assinados por representantes do governo paulista. Cerca de 3mil empresas desses segmentos se comprometeram a dar destinação final aos produtos. Os termos cumprem as exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Resolução 38 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), de 2 de agosto de 2011, que determina a necessidade de colocar em prática a responsabilização pós-consumo para as empresas.

Segundo dados do Sindirrefino (Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais), em 2010 foram consumidos 675.296.120 litros de óleo lubrificante e 43,16% desse total foram coletados e reciclados. Em 2009 esse porcentual foi de 42,69%.

A Resolução 9 estabelece que o lubrificante usado ou contaminado deve obrigatoriamente ser recolhido e ter destinação adequada, de forma a não afetar negativamente o meio ambiente, e proíbe qualquer descarte em solos, águas subterrâneas, no mar e em sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais. Além disso, proíbe a queima e a incineração sem permissão governamental, pois isto representaria a destruição de frações nobres de petróleo que se encontram no lubrificante usado.