Cabral obtém R$ 800 milhões com o BID para novos projetos de despoluição da Baía de Guanabara

O governo do estado do Rio de Janeiro formalizou no dai 20 de março (terça-feira), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a liberação de recursos da ordem de R$ 800 milhões que serão empregados no Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam). A assinatura do acordo aconteceu durante a Assembleia Anual do BID, em Montevidéu, no Uruguai, com as presenças do governador Sérgio Cabral, do presidente da Cedae, Wagner Victer, e do presidente do BID, Luis Moreno.

– Esta é mais uma conquista para a população e o meio ambiente do nosso estado. Os recursos serão fundamentais para que possamos concluir a limpeza da Baía de Guanabara e, finalmente, garantir saneamento básico a mais de um milhão e meio de habitantes das cidades do entorno da Baía de Guanabara – afirma o governador.

Cenário dos Jogos Olímpicos de 2016, a Baía de Guanabara deverá receber até a realização do evento cerca de R$ 2 bilhões em obras de esgotamento sanitário. No principal programa de investimentos, o Psam, que será executado através de parceria entre a Cedae, Secretaria do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), serão aplicados R$ 1,13 bilhão na recuperação ambiental da Baía de Guanabara. Desse montante, cerca de R$ 800 milhões virão do empréstimo que o Estado obteve junto ao BID e outros R$ 330 milhões, de recursos de contrapartida do financiamento, oriundos basicamente do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

- Com isso, o Rio de Janeiro chegará a 2016 tratando em regime secundário (sistema que retira cerca de 98% das impurezas) 16 mil litros de esgoto por segundo (l/s). Para se ter uma noção da grandeza dos números, até 2007 só eram tratados 2 mil l/s e, atualmente, com os investimentos realizados pela Cedae nos últimos cinco anos, já recebem tratamento secundário cerca de 6 mil l/s – destaca o presidente da Cedae, Wagner Victer.

Os recursos para o PSAM haviam sido aprovados pela diretoria do BID em novembro passado, e o Senado Federal já autorizou a União, em 20 de dezembro de 2011, a ser a fiadora do empréstimo, que é uma exigência legal por se tratar de financiamento externo.

- Este empréstimo é uma demonstração de que o BID está percebendo os avanços que o Estado vem obtendo na despoluição da Baía de Guanabara. Afinal, quase duas décadas depois do primeiro empréstimo, finalmente os técnicos da instituição viram o projeto sair do papel e os resultados aparecendo. Logo, estão apostando na nova gestão da Cedae – disse Victer.

O Psam é formado por uma série de projetos de saneamento voltados para a despoluição da Baía de Guanabara. O planejamento do governo do estado é de que todos sejam iniciados e finalizados até 2016, indo ao encontro dos compromissos firmados com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Entre os projetos do Psam destacam-se a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, no Município de São Gonçalo, que inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), a construção do Tronco Cidade Nova (Centro do Rio de Janeiro) e a correspondente complementação do sistema de coleta de esgotos, sendo este subsistema parte do Sistema da ETE Alegria, que ao final do PSAM terá sua capacidade triplicada. E por fim, estão previstas obras de complementação adicionais às redes de esgotos dos sistemas das ETE Pavuna e Sarapuí, que deverão ser iniciadas em 2013.

O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, destaca a abrangência do Psam.

– O programa é emblemático por sua magnitude porque representa a melhoria de condições de vida de grande parte da população do Estado do Rio de Janeiro e porque os benefícios, em termos de saúde pública e melhoria dos índices sociais, serão fortemente impactados pelas intervenções em uma região que é um dos principais cartões postais do Brasil – diz Moreno.