Baía de Guanabara receberá mais R$ 1,1 bilhão para despoluição

Objetivo é tratar 4 mil litros de esgoto doméstico por segundo até 2016, evitando despejo.

O Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam) receberá R$ 1,1 bilhão em investimentos que visam a despoluição do corpo hídrico. O plano inclui a implantação dos sistemas de coleta e tratamento de Alcântara, em São Gonçalo, e do tronco Cidade Nova, que vai conectar residências do centro da cidade, zona norte e Baixada Fluminense à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Alegria, além da construção de uma nova ETE e a reforma de outras, que terão sua capacidade ampliada. O objetivo é tratar, até 2016, quatro mil litros de esgoto doméstico por segundo, impedindo que esse volume seja despejado na baía.

Dos recursos destinados ao programa, R$ 800 milhões são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os outros R$ 300 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Ao detalhar as intervenções, o secretário do Ambiente, Carlos Minc destacou que a verba será gerenciada por equipes do Governo do Estado, enquanto no antigo Plano de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) era controlada pelas empreiteiras que executavam os projetos.

- No PDBG, os recursos do BID basicamente eram destinados para a construção de estações de tratamento de esgoto, enquanto as verbas do Fecam deveriam ser aplicadas para fazer as redes, elevatórias e conexões. Como elas não foram executadas, as estações estavam secas, por mais de 10 anos não trataram sequer um litro de esgoto e ainda se deterioraram. Agora, além concluir as coletoras, estamos recuperando o que se deteriorou. A diferença desse programa é que tudo o que for feito poderá ser acompanhado online pela população - destacou.

Além do montante correspondente ao Psam, já foram aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cerca de R$ 570 milhões em saneamento, incluindo a ampliação da ETE da Alegria, que terá sua capacidade triplicada. A construção dos troncos coletores Faria-Timbó e Manguinhos, que se ligarão à Alegria; a complementação das redes de coleta de esgotos dos sistemas ligados às ETE Sarapuí e Pavuna, na Baixada Fluminense, e a complementação da ETE São Gonçalo também estão previstas.

Serão ainda pleiteados em 2012 recursos adicionais (PAC2) para a complementação da rede de coleta de esgotos a ser ligada à ETE São Gonçalo. Adicionalmente, também serão realizadas obras para o saneamento da Baía de Guanabara com recursos oriundos de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), com destaque para o já assinado com a Petrobras no final de 2011, que propõe a drenagem do Canal do Cunha.

- Além disso, vamos acabar com todos os lixões no entorno da baía, impedindo que o chorume polua as águas. Já fechamos Itaoca, em São Gonçalo, e Babi, em Belford Roxo. No dia 5 de junho, será a vez de Gramacho - listou Minc.

O programa, uma das vertentes pelo Pacto do Saneamento - que visa tratar 80% de todo o esgoto do Estado até 2018 - será executado em parceria com os outros 14 municípios envolvidos, visando promover ações que estimulem a definição e implantação de políticas de saneamento sustentáveis. A Secretaria do Ambinete está firmando convênios de cooperação técnica para a elaboração de estudos técnicos regionais e planos municipais - seguindo as orientações da Política Nacional de Saneamento Básico - com recursos do Fecam e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi).

- Esse trabalho conjunto permitirá que o Rio de Janeiro passe, até 2016, a tratar em regime secundário 16 mil litros por segundo, atendendo as metas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) - disse o presidente da Cedae, Wagner Victer.

Ao Inea caberá o monitoramento da qualidade da água dos rios e da própria baía, segundo explicou a presidente Marilene Ramos.

- Hoje, já disponibilizamos o resultado de qualidade das águas dos rios. À medida que o Psam for avançando e menos esgoto for lançado na Guanabara, informaremos tanto sobre a eficiencia de cada estação de tratamento de esgoto quanto a evolução da qualidade de água - afirmou.

Saneamento vai acelerar limpeza de praias -Além da despoluição da Baía de Guanabara, o Psam vai contribuir ainda para o programa Sena Limpa, que visa despoluir seis praias da capital fluminense: Bica, na Ilha do Governador, Ipanema, Leblon, São Conrado, Leme e Urca, na Zona Sul.

- Entre as praias incluídas no Sena Limpa, somente Bica e Urca são contribuintes da Baía de Guanabara. Ou seja, o avanço do programa ajudará a limpar essas praias, além das de Niterói, Paquetá e principalmente Flamengo e Botafogo, que estão permanentemente não balneáveis. Despoluir a baía significa mais turismo, pesca, lazer, esportes náuticos e a valorização daquela área. É o sonho de todo ambientalista há mais de 30 anos - comemorou Carlos Minc.| Charline Fonseca.