A Lei da Mata Atlântica e sua implementação após 14 anos

Brasilia (DF) - Os objetivos, os avanços e as dificuldades de implantação da Lei da Mata Atlântica que tramitou 14 anos e foi aprovada no fim do ano passado pelo Presidente da República foi tema do fórum “A Lei da Mata Atlântica e os Povos das Cidades, das Regiões Rurais e das Florestas”, ocorrido durante o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas.

A principal discussão refere-se à forma de como a Lei será implementada na prática. Zelina Lima, moradora da comunidade do Iguape explica os problemas de hoje: “O desmatamento e as grandes construções acabam atrapalhando a existência da mata e das pessoas que vivem ali, acabam com os peixes e animais da floresta”.

Os benefícios da Lei para a preservação da mata atlântica são estendidos para os pequenos produtores rurais da região, segundo explica o professor da UFSC, João de Deus. “A Lei estabelece que qualquer terreno onde haja mata atlântica passa a ter função social e interesse público”. Segundo o professor, os benefícios previstos na Lei como o manejo e a exploração sustentável das áreas favorecerão a regeneração da mata atlântica aliada ao desenvolvimento das comunidades. Arnaldo Neves, da comunidade da Juréia/SP, complementa a visão do professor “Adotarmos o agricultor como parceiro será a chave para a conservação”. Para Arnaldo, a Lei ajuda a população local a produzir seus bens com menos impacto e maior produtividade.

Wygold Schaffer, da secretaria de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a Lei está caminhando e que há pouco foi estabelecido um acordo do Ministério com o IBGE para que se faça o mapeamento da área de mata atlântica no Brasil. “Com este passo uma das ações será a de aprimorar a fiscalização das áreas de preservação via satélite”.

Mais sobre o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas no site: www.povosdasflorestas.org.br/ Por: Comunique-se