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06/06/2012 - 09:38

No dia Mundial do Meio Ambiente, Idec lança a Plataforma e Manifesto dos Consumidores para Rio+20

O Idec e organizações do mundo todo cobram de seus governos ações concretas pela promoção de padrões sustentáveis de produção de consumo, em dez propostas descritas em documento oficial: a Plataforma dos Consumidores. Todo cidadão pode assinar essa Petição que, durante a Rio+20, será entregue à presidente Dilma Rousseff.

Em paralelo, o manifesto “Pelo consumo sustentável, eu consumo diferente” abre espaço para que os os consumidores de todo Brasil enviem suas propostas de como cada um pode contribuir para um planeta mais saudável, com a mudança de hábitos diários.

O Dia Mundial do Meio Ambiente retoma todo ano a discussão que impacta no dia a dia de todas as pessoas: já estamos consumindo 50% a mais do que o planeta é capaz de repor e temos que reduzir em até 40% as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2ºC.

No entanto, as negociações em torno da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) e as prévias do documento base que será assinado pelos países são a prova do baixo nível de ambição e relutância de as diferentes nações assumirem compromissos compatíveis com a urgência necessária.

Por isso, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), junto com organizações do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) e da Consumers International, além de outras organizações da sociedade civil de vários países, elabora a Plataforma dos Consumidores pelo Consumo Sustentável para a Rio+20. O documento traz dez propostas que serão levadas ao governos, a fim de que se comprometam com ações concretas para a mudança dos padrões de produção e consumo.

Até o momento, assinam a Plataforma organizações que reúnem Brasil, México e Espanha. Até a Rio+20, o Idec aguarda novas adesões. O documento está no site do Idec (http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanha/plataformaconsumidores) para que qualquer pessoa possa também assinar a Petição com a Plataforma, que será entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e à presidente Dilma Rousseff, durante a Conferência.

Para a coordenadora-executiva do Idec, Lisa Gunn, faltam políticas públicas integradas e regulação eficaz que obrigue as empresas a fornecerem informações claras e adequadas ao consumidor sobre os impactos socioambientais dos produtos e serviços e incentivem novos padrões de produção e consumo. “É necessário que o governo incentive o setor produtivo a mudar seus modelos de negócio e a ofertar produtos e serviços mais sustentáveis para todos, sem discriminação”, argumenta Gunn.

Pesquisa recente do Idec sobre etiquetagem veicular (http://bit.ly/LBJI6h) mostra que iniciativas voluntárias não são suficientes para promover uma verdadeira mudança nos padrões de produção e consumo.

“É preciso que os governos se comprometam a implementar aquilo que já acordaram no passado, incluindo a plena implementação do Seção G das Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção dos Consumidores e os programas (10YFP) sobre o Produção e Consumo Sustentáveis (SCP)”, defende Gunn.

A Plataforma retoma o que já foi acordado há 20 anos, desde a Eco 92, e reitera a necessidade de governos garantirem o arcabouço legal e institucional necessário para apoiar efetivamente a mudança para produção e consumo sustentáveis, estimulando a inovação, o desenvolvimento de mercados sustentáveis, os sistemas e os comportamento sustentáveis das empresas e dos consumidores.

Manifesto dos Consumidores -Em paralelo ao documento oficial, o Idec lança o Manifesto “Pelo consumo sustentável, Eu Consumo Diferente”, para que o consumidor possa responder livremente à pergunta: “como é o seu consumo diferente?”. Nesse espaço (http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanha/manifesto) podem ser deixadas propostas sobre como colocar em prática hábitos mais saudáveis para o indivíduo e para o planeta. As mensagens também podem ser enviadas por Twitter #EuConsumoDiferente.

Idec na Rio+20-Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um dos temas chave é o desafio de alcançarmos uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. Uma das principais demandas do movimento de consumidores é a implementação do que já foi prometido na ECO-92 e o avanço em regulação que induza de fato novos e sustentáveis modelos de produção e consumo.

O Idec participará do evento em diversas atividades que envolvem a proteção e os direitos dos consumidores e a sustentabilidade do planeta: Campanha “Desencalhe a Etiqueta”. (http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/desencalheaetiqueta).

Para que a etiquetagem de eficiência energética seja obrigatória para a indústria automotiva, em 28 de maio, o Instituto enviou uma carta ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Ministério da Fazenda e ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para que as montadoras assumam, no Brasil, a mesma postura que apresentam em outros países nos quais atuam.

Plataforma dos Consumidores pelo Consumo Sustentável para a Rio+20:(Íntegra em http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanha/plataformaconsumidores).

Manifesto Pelo consumo sustentável #EuConsumoDiferente: (Disponível em: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanha/manifesto).

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