Cúpula Mundial de legisladores é aberta na ALERJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), presidiu, no dia 15 de junho (sexta-feira), no plenário da Alerj, a abertura da Cúpula Mundial de Legisladores, vinculada à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. No evento, Melo lembrou que o protocolo que será acordado entre os participantes deverá priorizar normas que atendam ao desenvolvimento responsável dos países. “Esses protocolos devem vir acompanhados de uma legislação forte, os governos que fazem os seus tratados tem que ter uma legislação que permita que seja conciliado desenvolvimento com sustentabilidade. Esse é o grande mote dessa cúpula”, afirmou ele, acrescentando que o estado do Rio tem uma das legislações mais avançadas do País, em relação ao meio ambiente. “Criamos aqui a primeira área de zoneamento ecológico do país e a primeira lei de uso consciente de recursos hídricos. Nossa legislação busca sempre aprimorar a defesa do meio ambiente. A lei das sacolas plásticas, aprovada aqui na Casa, em 2009, retirou dois milhões de sacolas do meio ambiente”, salientou.

O encontro continua neste sábado (16/06) e domingo (17/06) e, segundo o senador e presidente da Globe Internacional no Brasil, Cicero Lucena (PSDB-PB), terá três objetivos básicos: criar um mecanismo para monitorar os compromissos assumidos na Rio+20; fazer com que as negociações de legislações internacionais reconheçam as legislações nacionais; e permitir um melhor monitoramento das riquezas naturais. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), a contribuição que os parlamentos podem dar é a de sugerir e a de propor algumas iniciativas e depois fiscalizar para que as decisões que aqui foram tomadas possam ser efetivamente cumpridas. “O papel dos legisladores neste encontro é o de também apresentar propostas e se colocar na posição da sociedade, para garantir que o que está sendo discutido realmente aconteça nos próximos anos”, pontuou Maia.

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, falou sobre a importância da conferência e do encontro dos parlamentares para a cidade. “Essa cidade quer sair na frente e ser palco dessas decisões, que podem transformar o mundo num lugar melhor para as próximas gerações. Os legisladores aqui presentes podem influenciar os seus chefes de estado para impulsionarem a agenda do desenvolvimento sustentável”, disse. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e ex-presidente do Brasil, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) afirmou que a Rio + 20 representa a vitória da perseverança sobre a inércia. “A conferência é produto da convicção de ações imediatas, é uma oportunidade que não pode ser perdida, é a oportunidade de evitar uma catástrofe eminente”, ressalvou.

Representando a presidente Dilma Rousseff, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que essa união pode ser um passo definitivo na preservação do nosso planeta. “Estamos diante de um dos maiores desafios da humanidade: pôr fim à pobreza e alavancar um desenvolvimento sustentável, viável”, defendeu. Durante a reunião da cúpula, que reunirá cerca de 300 parlamentares e mais de 100 países neste final de semana, um protocolo será acordado entre os parlamentos participantes para estabelecer um processo internacional, no qual a cada dois anos os membros se reunirão no Rio de Janeiro para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de estado, desenvolver legislações nacionais e integrar os recursos naturais nos processos contábeis públicos. Também participaram do evento os deputados Paulo Ramos (PDT); Zaqueu Teixeira (PT),Clarissa Garotinho (PR); Dionísio Lins (PP); Enfermeira Rejane (PCdoB);Roberto Henriques (PSD); Luiz Paulo (PSDB); Edson Albertassi e Graça Matos, ambos do PMDB; Marcus Vinícius (PTB) e Marcio Pacheco (PSC), além de deputados federais e senadores. |.Vanessa Schumacker.