Expansão nacional do Projeto Oásis é lançada na Rio+20

Iniciativa de pagamento por serviços ambientais da Fundação Grupo Boticário é configurável a qualquer município do Brasil.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza lança no dia 19 de junho (terça-feira), durante a Rio+20, a expansão nacional do Projeto Oásis, uma iniciativa de pagamento por serviços ambientais (PSA) que já vem dando resultados. O lançamento será durante o evento paralelo promovido pela Fundação Grupo Boticário que terá como tema “Arranjos institucionais para projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na América Latina e no Brasil”.

O Projeto Oásis existe desde 2006 e premia financeiramente proprietários particulares de terra que conservam suas áreas naturais e de mananciais, e que adotam práticas conservacionistas de uso do solo. Atualmente, está implantado em São Paulo (SP), Apucarana (PR) e São Bento do Sul (SC), totalizando mais de 200 proprietários contratados e dois mil hectares de áreas naturais protegidas. Além disso, está em fase de desenvolvimento em Brumadinho (MG).

Desde o ano passado, a Fundação Grupo Boticário desenvolve um novo modelo de PSA, que está sendo lançado neste mês de junho. “Nosso objetivo é que o Projeto Oásis ganhe escala nacional e, por isso, foi criado esse novo modelo que tem como diferencial a possibilidade de ser configurável a qualquer município do Brasil”, explica a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

O Projeto Oásis Brasil tem como objetivo estimular a conservação de áreas de vegetação nativa e sua biodiversidade, a produção de água, a adoção de boas práticas de conservação e uso do solo, e o incremento de renda aos proprietários de terra envolvidos, em diferentes regiões do país. “Assim, a Fundação Grupo Boticário espera contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das regiões beneficiadas por meio de uma alternativa de conservação que coloca o próprio produtor rural à frente do processo”, destaca Nunes.

Nova metodologia -O coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, explica que todo projeto de PSA, para poder ser colocado em prática, tem que ter minimamente um arranjo institucional (conjunto de instituições que atuem diretamente na gestão do projeto) e as fontes de financiamento. Contudo, ao longo dos anos em que desenvolveu o Projeto Oásis e participou de discussões sobre PSA, a Fundação Grupo Boticário percebeu que também havia outros dois gargalos que inviabilizavam a implantação efetiva dessas iniciativas: um deles era a definição do valor dos serviços ambientais e quanto seria pago aos participantes do projeto; outra dificuldade era a gestão em si do projeto (como definir áreas prioritárias e critérios de seleção de propriedades, modelo de contrato, monitoramento dos resultados, entre outros).

“Ciente dessas dificuldades existentes no Brasil e em função da crescente demanda pelo Projeto Oásis, a Fundação Grupo Boticário identificou a oportunidade de criar um novo modelo do Projeto Oásis que contribuísse para suprir essas necessidades”, afirma Ferretti. Por isso, em 2011, a instituição desenvolveu um modelo inédito de cálculo de pagamento por serviços ambientais (PSA) e que está sendo lançado em junho.

A nova metodologia contempla uma fórmula de cálculo padrão para a valoração ambiental das propriedades. “A valoração é o processo em que se estabelece o preço dos serviços ambientais prestados. A metodologia do Projeto Oásis não tem como objetivo, puramente, a valoração do serviço ambiental, mas sim incentivar os proprietários rurais a modificarem a maneira de uso da terra quando essas não estiverem em consonância com as práticas conservacionistas”, destaca Ferretti.

A fórmula-padrão do novo cálculo considera o tamanho da área a ser contratada (que inclui a área natural e a área em restauração) e o custo de oportunidade (a renda que a área a ser contratada poderia gerar caso fosse utilizada para produção agropecuária). Também integra o cálculo a soma de notas de avaliação da propriedade em relação à conservação das áreas naturais (como conectividade entre as áreas naturais dentro e fora da propriedade), aos recursos hídricos (como presença de nascentes preservadas), à produção agropecuária (como existência de agricultura orgânica certificada) e à proteção (como ter alguma ação de fiscalização para proteção da área natural).

“Essa fórmula pode ser configurada a diferentes realidades, pois leva em consideração a área de implantação, ecossistemas abrangidos, características social e econômica dos atores envolvidos, expectativas dos compradores do serviço ambiental e/ou financiadores do projeto, além das questões pertinentes ao executor do projeto”, diz Ferretti.

Além de uma nova fórmula de cálculo, foi desenvolvido um sistema informatizado de gerenciamento online que auxilia as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos locais, definir o cálculo de valoração ambiental, selecionar proprietários, monitorar e avaliar os resultados.

A Fundação Grupo Boticário repassa gratuitamente a metodologia do Projeto Oásis e o sistema de gerenciamento para as entidades - prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outras - que se comprometam a implantar o projeto em parceria com a instituição. A Fundação atua como parceira técnica, orientando e acompanhando o processo de implementação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e fazer o pagamento das premiações financeiras aos proprietários de terras.

Evento de lançamento: lançamento da expansão nacional do Projeto Oásis Brasil acontecerá na Rio+20, no dia 19 de junho (terça-feira), das 9h30 às 11h, no Riocentro (sala T9), durante o evento paralelo “Arranjos institucionais para projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na América Latina e no Brasil”.

Nessa mesa-redonda, Ede Jorge Ijjásvz Vásquez, do Banco Mundial, apresentará uma visão geral da ferramenta de PSA. Além disso, Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, mostrará o Projeto Oásis como um modelo de sucesso de PSA no Brasil que envolve diversos stakeholders desde 2006. Alguns desses parceiros também farão apresentações: Luciano Badini falará em nome do Ministério Público de Minas Gerais, representando o poder público; e Patricia Mussi, do Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, discorrerá sobre o apoio por meio do investimento social privado.

Projeto Oásis -Em 2006, a Fundação Grupo Boticário lançou Projeto Oásis, visando a fortalecer a proteção de remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados na Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), especificamente na bacia hidrográfica da represa de Guarapiranga, e nas Áreas de Proteção Ambiental municipais do Capivari-Monos e Bororé-Colônia. A iniciativa é desenvolvida pela própria Fundação, com patrocínio da Mitsubishi Foundation Corporation Foundation for the Americas e do Instituto Hedging Griffo.

A metodologia adotada em São Paulo, inédita no país, foi desenvolvida pela própria Fundação Grupo Boticário, que havia iniciado os trabalhos com o tema em 2003, quando ainda não existia nenhum projeto implantado no Brasil com mecanismo de PSA focado em recursos hídricos.

Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário sempre foi disseminar o mecanismo pelo país. Em 2009, o Projeto Oásis foi implantado no município de Apucarana-PR, por iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) e com o apoio técnico da Fundação Grupo Boticário. Por se tratar de uma região com características socioambientais distintas de São Paulo, o método de valoração dos serviços ambientais foi adaptado para Apucarana, contemplando, no cálculo, práticas de manejo agrícola que contribuem para a conservação do solo e dos recursos hídricos.

O formato que o projeto tomou em Apucarana chamou a atenção de municípios de várias regiões do país, o que contribuiu para incentivar a Fundação Grupo Boticário a desenvolver uma estratégia de expansão que atendesse essa demanda. O processo de estruturação para a expansão nacional do Projeto Oásis, realizado em 2011, contou com o patrocínio do Instituto HSBC Solidariedade.

A primeira iniciativa que será implantada com o novo modelo será o Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho, em Minas Gerais. São parceiros da Fundação nesse projeto o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA).

Ainda em 2011, foram estabelecidas outras três parcerias. Uma com a prefeitura do município de São Bento do Sul, em Santa Catarina, para a implantação do Projeto Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho. Outra com a Fundação Mata Atlântica Cearense para iniciar as articulações para o Projeto Oásis – Maciço de Baturité. A Fundação também firmou parceria para auxiliar no desenvolvimento da metodologia que será utilizada para valorar ambientalmente as propriedades participantes do “Projeto Taquarussu: Uma Fonte de Vida”, que será implantado em Palmas (TO), pela Companhia de Saneamento de Tocantins (Saneatins).

Perfil - A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento.

Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já doou mais de U$ 11,7 milhões para 1.306 projetos de 456 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.