Ministra diz que legislativo é fundamental para a política sustentável

Presente no segundo dia da Cúpula Mundial de Legisladores, vinculada à Conferência Rio+20, realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou, no dia 16 de junho (sábado), países que renunciaram ao desenvolvimento sustentável. Segundo ela, os parlamentares têm papel preponderante nessa discussão, pois fazem a interlocução com a sociedade e criam possibilidades concretas para a implantação das políticas públicas sustentáveis.

“Nenhum país renunciou ao desenvolvimento, mas estão renunciando ao desenvolvimento sustentável. O crescimento econômico não foi suficiente, por exemplo, para gerar energia e nem oferecer saneamento básico de maneira ampla, e, por isso, os novos rumos estão em discussão. Esse compromisso da Cúpula é estratégico. A democracia é essencial para a construção de políticas públicas sustentáveis, que é o grande desafio”, avaliou.

Para ela, o Brasil avançou ao aliar desenvolvimento com inclusão social. “Tiramos 28 milhões de pessoas da miséria e incluímos outros 40 milhões numa nova classe social. O estreitamento de temas globais, com mudanças de clima, conservação da biodiversidade, o legado da Rio 92, mais os avanços em torno do que é a conservação dos recursos naturais, vai se aproximar cada vez mais para a elaboração de políticas públicas sustentáveis e a interlocução com a sociedade.”

Vice-presidente da Globe no Brasil, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), fez uma observação em cima do pronunciamento da ministra. “Nós, legisladores, temos que estar atentos às normas que reforçam o respeito ao meio ambiente”. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi na mesma linha. “As discussões sobre desenvolvimento sustentável devem transcender a questão da preservação ambiental. No Brasil, nosso principal objetivo é a erradicação da pobreza”, opinou.

O segundo dia da Cúpula foi marcado por discussões sobre a desertificação e as legislações de mudanças climáticas, redução de riscos de desastres, florestas e biodiversidade. O encontro reúne cerca de 300 parlamentares, de 130 países, entre presidentes de Parlamentos, Congressos e Senados. O evento é organizado pela Globe International, organização mundial formada por parlamentares de todo o mundo, cujo objetivo é discutir sobre as legislações favoráveis ao desenvolvimento sustentável.

A Cúpula tem três objetivos: criar um mecanismo para monitorar os compromissos assumidos pelos governos na Rio+20; fazer com que as negociações de legislações internacionais reconheçam as legislações nacionais, além de compartilhar as melhores práticas legislativas; e permitir um melhor monitoramento, pelos legisladores, das riquezas naturais.

Com base nessas temáticas e a partir de um acordo entre os parlamentares, será criado Protocolo de Legisladores da Rio+20, que será apresentado neste domingo (17/06), ao final do evento. A partir daí, a cada dois anos os membros se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de estado, desenvolver legislações nacionais e integrar os recursos naturais nos processos contábeis públicos. |.Cynthia Obiler e Marcus Alencar.