Nova iniciativa global de contratação pública sustentável utiliza o poder do gasto público

Para acelerar a transição para uma economia verde.De São Paulo a Hong Kong, exemplos inspiradores demonstram benefícios da contratação pública sustentável para a economia, para as comunidades e para o meio ambiente.

Rio de Janeiro– Uma nova iniciativa internacional para acelerar a transição global para uma economia verde através da utilização ddo poder de mudança de mercados dos gastos de governos e autoridades locais foi anunciada hoje, na Rio+20, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e por parceiros.

Apoiada por mais de 30 governos e instituições, a Iniciativa de Contratação Pública Sustentável Internacional (SPPI) pretende aumentar o nível de gastos públicos dirigidos para bens e serviços que maximizem benefícios ambientais e sociais.

Estudos indicam que contratações públicas sustentáveis (SPP), que representam de 15 a 25% do PIB, oferecem uma oportunidade formidável para inovação e sustentabilidade verdes.

Exemplos em todo o mundo mostram que a contratação pública sustentável tem o potencial de transformar mercados, estimular a competitividade de eco indústrias , economizar, conservar recursos naturais e promover a criação de empregos.

No grupo de países da OECD, a contratação pública representa cerca de 20% do PIB (mais de US$ 4,733 trilhões anuais). Em países em desenvolvimento, a proporção pode ser ligeiramente maior.

Na Índia, por exemplo, as contratações públicas representam cerca de US$ 300 bilhões e espera-se que cresça mais de 10% ao ano nos próximos anos.

A política de compra verde do Japão tem contribuído para o crescimento das eco indústrias do país, com valor estimado em cerca de € 430 bilhões em 2010.

A cidade de Viena economizou € 44,4 milhões e mais de 100.000 toneladas de CO2 entre 2001 e 2007 com o programa EcoBuy.

A Europa pode economizar até 64% de energia, ou 38 TWh de eletricidade, com a substituição da iluminação pública por soluções mais inteligentes.

Em Hong Kong, a substituição de semáforos incandescentes por LED gerou uma economia de US$ 240.000 ao longo da vida útil dos módulos de LED, o que também permitiu uma economia anual de 7,88 milhões KWh de eletricidade e uma redução de 5.500 toneladas de emissões de CO2.

No Brasil, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação conseguiu economizar 8.800 m3 de água, 1.750 toneladas de detritos e 250 kg de compostos organohalogenados com a decisão de substituir cadernos convencionais por outros fabricados com papel reciclado em 2010

A nova iniciativa de SPP tenta dar apoio à implementação global de contratações públicas sustentáveis através da promoção de um melhor entendimento dos seus benefícios e impactos e da facilitação de uma maior colaboração entre partes interessadas importantes.

O subsecretário geral da ONU e diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner, disse: "Contratações públicas sustentáveis são um instrumento chave de potencialização para países que almejam fazer a transição para uma economia verde."

"A iniciativa de SPP oferece aos governos a oportunidade de atuarem exemplarmente empregando seus poder de compra para direcionar mercados rumo a um caminho mais verde, inovador e sustentável."

E acrescentou, "A iniciativa de SPP estimulará o processo apara a criação de estruturas regulatórias robustas e à colaboração entre Norte e Sul; instituições públicas e o setor comercial em uma etapa inicial do processo."

"Esperamos que a iniciativa receba apoio total na Rio+20 e que mais países e organizações assumam o compromisso de participar e contribuir para o seu sucesso."

A iniciativa já foi apoiada por: Brasil, Suíça, Equador, países francófonos, Chile, Dinamarca, Países Baixos, Ilha Maurício, Costa Rica, China, Nova Zelândia, Líbano, e organizações como OAS, SEMCo, ITC-ILO, UNOPS, o Conselho de Manejo Florestal, Eco-Institut Barcelona, IISD, a União Econômica e Monetária da África Occidental e a Rede de Compra Verde Internacional.

A SPPl foi reconhecida como um tema prioritário em todas as regiões e está sendo implementada em muitos países desenvolvidos e emergentes:

No Brasil, o Sistema de Compra Centralizado já contém mais de 550 produtos sustentáveis. Simultaneamente, o valor de contratos de contratação que integram critérios de sustentabilidade aumentou em 94% de 2010 para 2011.

A UE adotou o objetivo de 50% de contratações públicas verdes para uma lista de 20 grupos de produtos.

Ao passo que, nos EUA, o presidente Obama assinou um decreto em 2009 que determina que 95% de todas as contratações públicas aplicáveis de nível federal devam atender exigências de sustentabilidade.

Os objetivos da SPPI incluem: defender a contratação pública sustentável através do aprimoramento da conscientização sobre ferramentas de SPP; desenvolver relatórios bienais sobre o progresso da implementação de SPP, analisando barreiras e propondo soluções inovadoras.

Oferecer apoio à implementação de SPP através da maior cooperação Sul-Sul e Norte-Norte, e aprimorar a colaboração entre os setores público e privado.

O PNUMA adquiriu grande experiência e tem um histórico bem-sucedido de implementação de políticas e planos de ação de contratação pública sustentável, em sete países piloto, em cooperação com a Força-tarefa de Marrakech, liderada pela Suíça. Isso permitiu o acúmulo de experiência e de conhecimento prático no que se refere ao desenvolvimento de políticas de SPP em países emergentes ou em desenvolvimento.

Os programas internacionais que já apoiam a SPPI compreendem -O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (ISSD) apoiou vários países no desenvolvimento e na implantação de políticas de SPP, entre outros Vietnã, Índia, África do Sul e Gana. Ele é responsável pelo fluxo de trabalho de Contratação e Crescimento Verde do Fórum de Crescimento Verde Global. O grupo de trabalho visa demonstrar que a contratação pode desencadear o alastramento do crescimento verde. Apoiará a adoção e a implementação de políticas de contratação e de estratégias verdes em economias emergentes.

A Rede de Compra Verde Internacional (IGPN): promove a compra verde em todo o globo coordenando um conjunto de partes interessadas na implantação de compras verdes rumo ao consumo e à produção sustentáveis. A missão das organizações consiste em: (i) Promover mundialmente a difusão do desenvolvimento de produtos e serviços ecológicos e de atividades de Compra Verde; (ii) Compartilhar internacionalmente informações e conhecimentos práticos relacionados à Compra Verde e a produtos e serviços ecológicos; (iii) Harmonizar os esforços de Compra Verde e o desenvolvimento de produtos e serviços ecológicos a partir de uma ótica global. [www.igpn.org].

O reforço da capacidade do PNUMA para contratações públicas sustentáveis em países em desenvolvimento: em dezembro de 2008, o governo suíço e o PNUMA estabeleceram uma parceria para implementar a Abordagem da Força-tarefa de Marrakech de Contratação Pública Sustentável em até 14 países em todo o mundo. Como resultado, um projeto intitulado "Reforço da capacidade de contratações públicas sustentáveis (SPP) em países em desenvolvimento" foi lançado em janeiro de 2009 com o apoio da Comissão Europeia, da Organização Francófona e do governo suíço. O projeto se destina aos seguintes países piloto: Costa Rica, Tunísia, Uruguai, Chile, Colômbia, Líbano e Ilha Maurício.[www.unep.fr/scp/procurement].

O Processo de Marrakech é um processo global que apoia a elaboração de uma estrutura de 10 anos de programas de consumo e produção sustentáveis, conforme determinado pelo Plano de Ação da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável (WSSD) de Joanesburgo. [http://esa.un.org/marrakechprocess].

Iniciativa da Economia Verde -A Iniciativa da Economia Verde, liderada pelo PNUMA e lançada em 2008, consiste em vários componentes cujo objetivo geral coletivo consiste em oferecer o suporte analítico e político para o investimento em setores verdes e na preservação de setores ecologicamente incorretos em atividades verdes. Para o propósito da Iniciativa da Economia Verde, o PNUMA desenvolveu uma definição funcional do que é uma economia verde que resulte em um maior bem-estar humano e em mais igualdade social, enquanto reduz significativamente riscos ambientais e esgotamentos ecológicos. Em sua expressão mais simples, uma economia verde pode ser entendida como de baixo carbono, eficiente em recursos e socialmente inclusiva.

Na prática, uma economia verde é a que cresce em termos de renda e emprego estimulada por investimentos públicos e privados, reduzindo as emissões de carbono e a poluição, aprimorando a eficiência energética e de recursos e evitando a perda de biodiversidade e de serviços do ecossistema. Esses investimentos devem ser catalisados e apoiados por investimentos públicos, reformas políticas e alterações regulamentares objetivos. Esse caminho de desenvolvimento deve manter, aprimorar e, quando necessário, reconstruir o capital natural como um ativo econômico essencial e como fonte de benefícios públicos, especialmente para as populações pobres e para aqueles cujo estilo de vida e segurança dependem fortemente da natureza. Para obter mais informações acesse: www.unep.org/greeneconomy

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)-O PNUMA é a entidade do sistema da ONU designada para lidar com problemas ambientais em nível global e regional.

A sua missão consiste em liderar e incentivar parcerias em prol da conservação ambiental inspirando, informando e capacitando nações e povos para que aprimorem a sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.[www.unep.org ]. [www.onu.org.br/rio20].