Desvio de OLUC dos processos de rerrefino prejudica Ecossistema

Os processos de rerrefino do OLUC (Óleo Usado ou Contaminado) evoluem ano a ano, tanto quanto os processos de coletas do resíduo, realizados exclusivamente por agentes autorizados através da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Se em 1993 11,46% de óleo lubrificante usado era coletado, em 2010 a prática alcançou um percentual de 43,16%. Porém, mesmo com números animadores é preciso ficar atento à quantidade de OLUC desviado do processo de rerrefino (processo de descontaminação e cuidados com o Oluc que resgata as propriedades inerentes do óleo base, deixando-o apto novamente para uso). O desvio do resíduo, para servir a outros fins que não estão relacionados a este processo considerado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) como o mais adequado, pode contaminar e poluir o Ecossistema.

Assim, quem compra óleo queimado, tais como algumas caldeiras, olaria, fundições e lubrificantes de moto-serras deixam de trabalhar a conscientização ambiental e adquirem o resíduo para reutilizá-lo sem rerrefiná-lo cometendo crime Ambiental grave cuja multa pode chegar a R$50 milhões, se autuado. Desta forma ambientalmente irresponsável o Oluc é desviado do processo de rerrefino e lançado à Natureza. Para que se tenha um comparativo, o descarte indevido anual do resíduo no Brasil equivale à capacidade de armazenamento de óleo de três navios Exxon Valdez; dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) alertam que um único litro de óleo é capaz de esgotar o oxigênio de 1milhão de litros de água.

Se amenizados o não-desvio ou descarte indevido de Oluc o país tem motivos para comemorar. Dados do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e MME (Ministério de Minas e Energia) apontaram que, em 2011, o Brasil comercializou 1.391.993.748 de diversos óleos para primeiro uso, deste montante o país conseguiu resgatar para rerrefino 405.109.934, em litros de OLUC. O valor equivale a 35,81% do volume coletado, muito próximo a meta nacional, estimada pelo percentual mínimo anual definido pela portaria Interministerial MMA/MME nº 464/2007, de 35,90%. Os indicativos dos Ministérios demonstram ainda que o Sudeste coletou, no ano passado, 233.055.662 litros do OLUC; apenas 0,55% menos do que a meta prevista para o ano. Em São Paulo a Lubrificantes Fenix, de Paulínia, está entre as empresas habilitadas para fazer coletas em todo território nacional. Mensalmente são recolhidos pela Fenix cerca de três milhões de litros de OLUC. Deste volume 1,8 milhão de litros são revertidos para óleo em estágio básico, através do rerrefino. Outros 300 mil litros da empresa se transformam em subprodutos, (óleos mais finos) e 900 mil restantes (compostos por água e resíduos originados dos aditivos) são encaminhados às empresas que os utilizam como elementos de composição do cimento.

Coleta de OLUC com a Lubrificantes Fenix- Na Lubrificantes Fenix a sistemática do recolhimento é feito através do coletor e de um automotivo credenciado na ANP que visita e verifica a necessidade do cliente e, após o procedimento os mesmos recebem o CCO (certificado de coleta) que caracteriza a legalidade e idoneidade da prática. Somente empresas autorizadas, como a Lubrificantes Fenix, devidamente cadastradas no Órgão Regulador da indústria de Petróleo a ANP, e licenciadas pelo órgão ambiental competente podem exercer a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. Os veículos da Lubrificantes Fenix atendem também todas as normas da sinalização de segurança previstas no decreto 96.044 de 18 de maio de 1988 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A empresa executa o serviço em postos, centros de troca de óleo, oficinas mecânicas, transportadoras, indústrias e onde mais houver necessidade. A frota para coleta é equipada com sistema de rastreamento por satélite e SOS Cotec e oferece cobertura total contra acidentes que envolvem cargas classificadas ou perigosas. [Telefone 0800 77 02 046].