2ª Reunião do Plenário apresenta produtos ambientais do Comitê Guandu e cases de sucesso

Os integrantes do Comitê Guandu reuniram-se no dia 4 de abril, no auditório do Pavilhão de Aulas Teóricas da UFRRJ, em Seropédica/RJ, para a 2ª Reunião Ordinária do Plenário. A mesa foi composta pelo diretor geral, Decio Tubbs Filho (ABAS), o secretário-executivo, Júlio Cesar de Oliveira Antunes (CEDAE) e os diretores Maurício Ruiz (Instituto Terra de Preservação Ambiental) e Gláucia Freitas Sampaio (SEA).

Após leitura da ata da 1ª Plenária de 2013, foram apresentados três produtos que estão sendo executados pelo Comitê Guandu - Projeto Fontes e Minas D`Água, Projeto Pagamento por Serviços Ambientais e Plano Associativo de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais na Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim -, e dois cases de sucesso na área de recursos hídricos - Agenda 21 RJ: Perspectivas de Integração com os Comitês de Bacia do Estado e Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara.

O diretor-executivo da SEP Consultoria, Gilberto Pereira, apresentou os objetivos do Diagnóstico de Minas D’água da Bacia dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: identificar e localizar as principais fontes e minas d’água de abastecimento humano; levantar informações sobre parâmetros físicos químicos e biológicos; identificar demandas, riscos e oportunidades no que diz respeito ao uso, conservação e preservação das minas; elaborar o dimensionamento de medidas de mitigação de situações conflitantes ou de risco ambiental e sanitário.

Já a coordenadora do Projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Mariana Barbosa, do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), demonstrou os resultados do programa que vem sendo realizado em Rio Claro. De acordo com ela, ?o projeto desenvolve um mecanismo de valoração e pagamento por serviços ambientais focados nas Áreas Produtoras de Água, garantindo a conservação ambiental associada a geração de renda no campo?.

A gerente de projetos da TecnoGeo, Rita Burin, fez uma retrospectiva do Plano Associativo de Combate à Queimadas e Incêndios Florestais na Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, cujas reuniões de mobilização foram realizadas no final de março em Seropédica e em Miguel Pereira. ?O estudo vai permitir a avaliação da capacidade institucional das entidades e ou órgãos que efetuam o monitoramento, controle e contingência de queimadas e/ou incêndios na região?, disse.

Na ocasião foi apresentado por Ivana Ribeiro (INEA) o projeto Agenda 21 RJ. Para Ivana, ?um obstáculo para a gestão dos recursos hídricos nas cidades é a falta de integração das instituições, de todas as esferas, que cria ações pontuais e emergenciais, não refletindo em resultados eficientes. As ações institucionais, por força de lei, ficam limitadas ao espaço territorial do município e isto dificulta a administração dos recursos hídricos no que tange a bacia hidrográfica como unidade de gestão prevista na Lei Nacional de Recursos Hídricos?, afirmou.

Eloisa Helena Torres (SEA - UEPSAM) apresentou os principais resultados do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, realizado pelo Comitê da Baía da Guanabara. O trabalho vem sendo realizado nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Tanguá, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti. De acordo com ela, ?em agosto haverá uma audiência pública para a apresentação dos planos e, em setembro, uma conferência com o mesmo objetivo. O Comitê Guandu está convidado porque compartilha com o Comitê da Baía de Guanabara a gestão das águas do município de Nova Iguaçu?, informou.

Ao término das apresentações, ficou acertado que a minuta de resolução do Parecer da Visita Técnica da CTEP ao CTR Santa Rosa seria aprovada primeiramente na Câmara Técnica para, em seguida, seguir para aprovação dos demais em uma próxima plenária.

Estiveram presentes: Simone de Azevedo (representando Madalena Sofia Avila Cardoso de Oliveira, da Prefeitura de Barra do Piraí), Edivane Castilho Lage (Prefeitura de Piraí), José Anunciação Gonçalves (Prefeitura de Queimados), Cláudio Ribeiro Teixeira (Prefeitura de Miguel Pereira), Francisco Carlos Goulart Alves (Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin), Sebastiana Maria Bonfim Cesário (Instituto Estadual do Ambiente - INEA), Gláucia Freitas Sampaio (Secretaria do Estado de Meio Ambiente - SEA), Leonardo Bertuci Torres (EMATER-RIO), Andrea Nobrega (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Adacto Benedicto Ottoni (CREA-RJ), Julio César Oliveira Antunes (CEDAE), Andreia Araújo (representando Leonardo das Chagas Righetto da F.A.B. Zona Oeste S.A.), José Luiz Governo de Souza (Thyssenkrupp CSA), Pamela Ferreira dos Reis (Gerdau), Odair Lima Júnior (MMX Porto Sudeste), Diego Botelho Ruas (Petróleo Brasileiro S.A.), Patrícia Gama (AMBEV), Eduardo Freire Gomes (Sindicato Rural de Rio Claro), Marcio Carlos Ferreira Dias (Sociedade Sul Fluminense de Energia - SFE), Luiz Roberto S. Reis (representando José Gomes Barbosa Junior, da Light Energia S.A.), Vera Lúcia Agarez (UVA - Universidade Veiga de Almeida), Franziska Huber (FAETERJ - Paracambi), Benedito Bernardo Leite Filho (ARQUISERRA), Osmar Domingos dos Santos (AMDAMS), Carlos Alberto Mesquita (CI-Brasil), Nelson Rodrigues dos Reis Filho (OMA-Brasil), Maurício Ruiz C. Branco (ITPA), Hendrik Lucchesi Mansur (TNC), Decio Tubbs Filho (ABAS), Janaina Vettorazzi (Comitê Guandu), Rita Burin (TecnoGeo), Carlos Castilho Luciano (INEA), Manoel Vicente (INEA), Luciana de Menezes (Coca-Cola), Tássia C.E. do Prado (TecnoGeo), Mariana Vilar (ITPA), Ivana Ribeiro (INEA), Gilberto Pereira (SEP Consultoria), Eloisa Torres (SEA - UEPSAM), Bruno Simões (SEP Consultoria), Tito Luiz A. Neto (INEA- SUPSEP) e Juliana Bustamante (ITPA). [www.comiteguandu.org.br].