Com apoio do BNDES, Fundo Kayapó lança edital para associações indígenas

Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, do BNDES, e pela Conservação Internacional serão apresentados pelas comunidades indígenas.

O Fundo Kayapó, apoiado pelo Fundo Amazônia em 2012, está lançando seu primeiro edital para seleção de projetos formulados e administrados pelos próprios índios, destinados à preservação de terras e melhoria de qualidade de vida. Os kayapós serão responsáveis pela elaboração dos projetos que serão submetidos à Comissão Técnica composta por membros da academia, de ONGs e da Funai.

De acordo com o banco, serão desembolsados neste ano R$ 660 mil para iniciativas de monitoramento de terras, treinamento, desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e gestão ambiental em uma área total beneficiada superior a 10 milhões de hectares. Trata-se de uma região equivalente a 3% do bioma Amazônia (15% maior que Portugal) onde vivem cerca de 7 mil indígenas nos Estados do Pará e Mato Grosso.

Administrado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Fundo Kayapó conta hoje com cerca de R$ 15 milhões do Fundo Amazônia e da Conservação Internacional (CI-Brasil), ONG que trabalha com os kayapós há mais de 20 anos. Os rendimentos financeiros do capital principal do Fundo serão aplicados em ações que visam à conservação da floresta amazônica nas terras indígenas. Dessa forma, compõem uma fonte regular de financiamento não-reembolsável, garantindo a continuidade do trabalho de base das organizações indígenas locais em prol da proteção do território indígena.

“É o primeiro fundo assemelhado aos de private equity direcionado a uma comunidade indígena, com plano de investimentos apropriado para a proteção do território e da cultura”, disse o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Sergio Weguelin.

Experiência inédita no mundo no trato da questão indígena, o Fundo Kayapó pode dar origem a um novo modelo operacional e financeiro de apoio a projetos socioambientais no país.

O modelo provê às organizações kayapós estabilidade na disponibilidade de recursos, permitindo a realização de planejamento de médio e longo prazo das ações de monitoramento territorial, conservação ambiental e geração de renda, a partir do retorno dos projetos.

Potencializará, ainda, o uso dos recursos do Fundo Amazônia junto com outros investimentos públicos e privados, visando à redução da taxa de desmatamento da floresta amazônica. A iniciativa reforça os laços históricos e culturais entre os indígenas kayapós, fortalecendo suas organizações representativas de forma a desestimular o envolvimento em atividades ilegais associadas ao desmatamento ao promover alternativas econômicas sustentáveis.

O valor total do Fundo Kayapó será de pelo menos R$ 23,3 milhões, uma vez que o Fundo é aberto a novas doações. O instrumento é composto por recursos do Fundo Amazônia e da CI-Brasil respectivamente no valor de R$ 16,9 milhões e o equivalente, em reais, a US$ 4 milhões.