Diretor da ANA pede o apoio da Itaipu para difundir a geração de energia em aterros

Para o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, a iniciativa da Itaipu no Condomínio Ajuricaba mostra a viabilidade de resíduos sólidos e deve servir de exemplo para o País.

O diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu a experiência de Itaipu, de estímulo à produção de biogás, como um modelo a ser seguido pelos municípios, que devem investir no aproveitamento do gás dos aterros sanitários para a produção de energia elétrica.

A declaração foi feita durante a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, na última semana, no Cineteatro dos Barrageiros, na Itaipu, em uma solenidade que teve a presença de 630 pessoas. Andreu representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Também participaram da cerimônia o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek; o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida; o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira; e os diretores da Itaipu Nelton Friedrich (Coordenação), Pedro Domaniczky (Coordenação executivo) e Cézar Ziliotto (Jurídico), além de outras autoridades.

O encontro terminou na sexta-feira (06/09), com a eleição dos 50 delegados – seis deles da Bacia do Paraná 3 – que representarão o Paraná na Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília, em outubro. Entre junho e agosto, 20 mil pessoas participaram das seis Conferências Macrorregionais e das 187 Conferências Municipais de Meio Ambiente.

Também foram definidas em Itaipu as 20 propostas que serão levadas para o debate nacional, divididas nos eixos produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental. Entre as medidas que serão defendidas estão o desenvolvimento de projetos e aprovar leis que incentivem a construção de biodigestores (veja ao final a lista completa das propostas aprovadas).

O Paraná produz 20 mil toneladas de lixo por dia. Segundo relatório do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em 2012 o Estado tinha 214 municípios com aterro sem licença ambiental e outros 93 com lixões. A previsão é que, até 2014, o Paraná tenha 40 consórcios intermunicipais para o gerenciamento e o tratamento dos resíduos sólidos.

Pedido de apoio-Na abertura da Conferência, Andreu – que mantém relação próxima com a Itaipu, pela gestão da ANA – argumentou as vantagens do aproveitamento dos gases dos aterros. Ele também pediu apoio de Itaipu para que ajude na sensibilização do setor elétrico brasileiro para a compra da energia oriunda dos aterros. “Pela importância do contexto elétrico brasileiro, ela pode inspirar essa iniciativa”, disse o diretor-presidente da ANA.

Para ele, a venda desse subproduto energético é uma contrapartida aos custos elevados da instalação e manutenção dos aterros sanitários. A operação de um aterro custa, por ano, em torno de 30% do valor de instalação. “E se ele não funcionar adequadamente, em um mês volta a ser um lixão. Portanto, todo tipo de aproveitamento deve ser incentivado. E um deles é o do gás”, disse, em alusão aos “resíduos sólidos”, tema-chave da conferência.

“Estamos mostrando como é possível na prática conciliar esse processo de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”, disse Samek, durante a solenidade.

O diretor-geral lembrou, ainda, que o engajamento dos municípios da Bacia do Paraná 3 tem promovido a sustentabilidade, e atribuiu isso não apenas ao Programa Cultivando Água Boa (CAB), mas com as conferências regionais que antecederam a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

“Na região elas foram feitas em todos municípios, com mais de cinco mil participantes. É gente que abre seu horário para ouvir, propor, dar opiniões, atitude de uma riqueza extraordinária”, completou Samek.

Biogás - A Itaipu, ao lado de diversos parceiros, instalou o Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar Sanga Ajuricaba, em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, a 180 quilômetros de Foz do Iguaçu. O condomínio reúne 33 pequenos produtores rurais. Nessas propriedades, os dejetos de suínos e de gado leiteiro são transferidos para biodigestores, para a extração do gás metano.

Os biodigestores estão conectados por 22 quilômetros de gasoduto a uma central termelétrica, que abastece com energia as propriedades rurais. A experiência é um dos modelos de sustentabilidade adotados pela hidrelétrica, replicado inclusive no Uruguai.

Propostas da 4.ª Conferência Estadual de Meio Ambiente: . Incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regulamentação por prazo de maior garantia de bens de consumo e garantir a compatibilidade de peças com o objetivo de combater a obsolência programada;

. Estimular técnicas de reutilização de resíduos na construção civil com produtos e técnicas que reduzam o uso de recursos naturais

. Fomentar o estudo e disponibilizar recursos para novas tecnologias na área de compostagem de resíduos sólidos urbanos e rurais orgânicos, bem como dos líquidos em biodigestores;

. Cumprimento da logística reversa nos editais de licitação;

. Fomentar o desenvolvimento de processos e implementar tecnologias sustentáveis para que o tratamento de todos os tipos de resíduos por meio de parcerias intersetoriais, criando a disponibilidade de recursos para pesquisas em instituições; públicas, privadas, cooperativas e atores sociais;

. Pontos de coleta de reciclagem: implementar, fomentar e ampliar programas com ações de separação e coleta;

. Fomentar e assegurar a criação de cooperativas de catadores e trabalhadores da reciclagem, baseado na economia solidária

. Criar e garantir o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais que viabilizem o acesso à seguridade social e a inclusão socioeconômica das cooperativas e associações;

. Garantir o sistema de logística reversa no pós-consumo;

. Desenvolver projetos e aprovar leis que incentivem a construção de biodigestores;

. Investimento das três esferas do Estado na estruturação das organizações de catadores em sua infraestrutura básica de coleta e triagem;

. Implantação do Centro Municipal de Educação Ambiental com aproveitamento da área verde dos municípios para práticas multidisciplinares permanentes de educação ambiental;

. Promover formação continuada dos profissionais de educação em educação ambiental;

. Desenvolver programa de educação ambiental contínuo em escolas, comunidades e empresas;

. Desenvolver campanhas educativas continuadas massificadas e pró-ativas;

. Criar política de redução de embalagens por parte dos fabricantes com processos que eliminam ou reduzem os resíduos ou permitem o reúso das reciclagem em versão biodegradável;

. Eliminar a tributação da industrialização ou comercialização dos reciclados e criar incentivos fiscais e selos verdes aos setores que implantarem ações voltadas à produção e consumo sustentáveis;

. Implementar e regulamentar políticas públicas de incentivo à produção e consumo de produtos e serviços ecologicamente corretos;

. Tornar obrigatória como disciplina do currículo escolar a educação ambiental em todos os níveis de escolaridade;

. Incentivar o eco design e a análise do ciclo de vida dos produtos através de certificação com selo ambiental.[www.itaipu.gov.br].