BNDES destina R$ 14,9 milhões do Fundo Amazônia a atividades produtivas sustentáveis no Amazonas

Recursos beneficiarão comunidades indígenas e extrativistas do Estado.

O Estado do Amazonas vai receber R$ 14,9 milhões do Fundo Amazônia para estimular atividades produtivas sustentáveis de comunidades tradicionais e povos indígenas. O contrato da operação foi assinado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, pelo diretor da área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, e pelo titular da Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas (Sepror), Eron Bezerra.

Com larga abrangência territorial (a área contemplada corresponde a 1.165.259 km2, ou 75% do Estado), a operação com recursos não-reembolsáveis tem como objetivo apoiar iniciativas de conservação e uso sustentável dos ativos florestais do Estado do Amazonas, por meio do estímulo à retomada da exploração de seringais nativos e da agregação de valor à cadeia da castanha-do-brasil junto à população tradicional extrativista. O projeto também visa ao fomento de atividades produtivas em comunidades indígenas, além de estudos, capacitação e assistência técnica rural.

Outro importante mérito do projeto é sua contribuição para a promoção de atividades produtivas sustentáveis como alternativa para a manutenção da “floresta em pé”, em benefício do público-alvo prioritário do Fundo Amazônia, representado por povos indígenas e extrativistas. Tal iniciativa está em consonância com as diretrizes nacionais da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

Além disso, dois municípios incluídos no projeto (Boca do Acre e Lábrea) encontram-se na lista de [localidades] municípios prioritários para ações de combate ao desmatamento do MMA.

Histórico – O Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e gerida pelo BNDES. Seu objetivo é captar doações para investimentos não-reembolsáveis voltados a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Desde a sua criação, em agosto de 2008, o Fundo Amazônia já aprovou 48 projetos, que somam desembolsos de R$ 763 milhões.