“Só não vai legalizar quem não quiser”, diz secretário

Circuito BVRio percorre oito municípios do Pará com informações para produtores rurais regularizarem sua situação ambiental.

Justiniano Netto no Circuito BVRio em Tailândia“Só não vai legalizar quem não quiser”. É assim que o aecretário extraordinário de Estado para o Programa Municípios Verdes (PMV) do Pará, Justiniano Netto, abre suas palestras no Circuito BVRio – Regularização Ambiental em Ação. A caravana levou informação de qualidade sobre regularização ambiental para mais de 500 participantes em 9 municípios paraenses.

O novo Código Florestal, aprovado em maio de 2012, determina que todas as propriedades rurais do país façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), cuja plataforma já está funcionando off-line (www.car.gov.br). No entanto, produtores ainda têm muitas dúvidas sobre como proceder para fazer a regularização.

“Quanto tempo teremos para resolver nossa situação?” e “Como eu posso fazer isso?” “Como funciona o sistema de cotas?” são algumas das perguntas que os técnicos da BVRio escutaram e responderam no Circuito de palestras.

Com o apoio do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do PMV, Leonel Mello, Gerente Comercial da BVRio, percorreu municípios paraenses para tirar dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), pelo qual os proprietários de terras com déficit de Reserva Legal podem compensar este déficit e fazer sua regularização ambiental comprando CRAs de proprietários com excesso de RL. Mello apresentou a BVTrade, a plataforma eletrônica da BVRio, que aproxima compradores e vendedores de CRAs. A formação de preços é dada por estado e por bioma e muito transparente, já que é ditada pela oferta e demanda.

Crédito Rural - A partir de 2017, as instituições financeiras ficarão impedidas de conceder crédito rural a propriedades sem CAR. O gerente regional do Banco do Brasil, Dalton Catto, acompanhou a BVRio no Circuito para falar sobre as linhas de crédito disponíveis para regularização ambiental. Apesar de ser o segundo maior estado da região norte, o Pará absorve apenas 24% do total de empréstimos rurais concedidos pelo banco na região e menos de 1% (0,55%) das linhas de financiamento para o setor em todo o país: “Temos muitas linhas de crédito e reservas para emprestar, mas precisamos de ideias e projetos para financiar”, diz Catto, em sua palestra.

Para quem já usa o crédito rural, os limites podem aumentar com a regularização ambiental. A resolução 4.226 do Banco Central amplia o limite de crédito de R$ 1 milhão em 15% nos financiamentos para custeio a produtores que aderirem aos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais. O limite é ampliado em 30% caso o produtor comprove que sua propriedade está regular e cumpre as exigências do novo Código Florestal.

Sistema de Cotas-Para João Medeiros, produtor da região e presidente da Associação de Madeireiros de Tailândia, as cotas são uma boa opção para quem precisa se regularizar. “O novo código desburocratizou e popularizou a regularização. Agora ela é acessível para todo mundo. O sistema das cotas beneficia tanto quem tem passivo, quanto para quem tem ativo ambiental. É uma ótima oportunidade tpara quem precisa de área verde e para quem tem cotas para vender”.

Os técnicos da BVRio também treinaram multiplicadores nos sindicatos de produtores rurais e Secretarias de Meio Ambiente (Semas) dos municípios. Quem é treinado pode passar seu conhecimento adiante, ajudando quem quer fazer parte do mercado de CRAs.

O sistema é muito simples e amigável, como atesta Sandra Perelli, Vice-Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tailândia, que recebeu o treinamento da BVRio: “É muito fácil usar. Rapidinho a gente aprende e passa para a frente”.

“Estar regular é um investimento para o produtor, vai valorizar seu negócio. E a cota é provavelmente a maneira mais simples de se regularizar”, explica Netto. O PMV acompanhou a BVRio no Circuito para estimular e facilitar a regularização ambiental no Pará, o que já vinha sendo feito: cerca de 60% das propriedades do estado já têm CAR e mais devem ser cadastradas antes do lançamento do decreto que cria o PRA paraense, previsto para março.

Mato Grosso -A partir de 21 de março, é a vez do Mato Grosso receber o circuito BVRio, que percorre o Estado como parte da caravana da Associação de Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT). O projeto visitará 29 cidades até 22 de maio. O Acrimat em Ação é o maior programa itinerante da pecuária de corte mato-grossense que visa levar informações técnicas de qualidade para produtores de todas as regiões do Estado. | Juliana Nogueira.