BNDES conclui 3 projetos do Fundo Amazônia e apresenta resultados na internet

No dia 21 (sexta-feira), Dia Internacional das Florestas, o diretor de Meio Ambiente do Banco fez balanço dos cinco anos do Fundo Amazônia na sede da FAO, em Roma.

Três projetos apoiados pelo Fundo Amazônia no Estado do Mato Grosso foram os primeiros a concluir todas as etapas do ciclo de apoio: aprovação, contratação, desembolso, acompanhamento e prestação de contas. Gestor do Fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou todas as informações referentes a esses projetos — cujo valor total é de R$ 8,3 milhões — no site [www.fundoamazonia.gov.br].

Um dos projetos concluídos, o Olhos d’Água da Amazônia, foi empreendido pelo município de Alta Floresta (MT), que teve apoio de R$ 2,7 milhões do Fundo para realizar diagnóstico ambiental e registrar pequenas propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Aderiram ao CAR 2.801 imóveis rurais, equivalentes a 82% da área do município.

Segundo o comunicado do banco, a meta estabelecida, de recuperar 1.200 hectares de floresta, foi superada (encontram-se em processo de recuperação 1.738 hectares), e a cidade foi formalmente excluída pelo Ministério do Meio Ambiente da lista dos municípios que mais desmatam. As ações do projeto Olhos d’Água da Amazônia beneficiaram diretamente 10.992 pessoas, de aproximadamente 2.750 famílias.

Outro projeto apoiado pelo Fundo Amazônia a atingir a etapa final de operacionalização foi contratado com a prefeitura de Porto dos Gaúchos, também no Mato Grosso. Os recursos repassados pelo BNDES, no valor de R$ 120 mil, permitiram estruturar física e operacionalmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).

Um dos indicadores que evidencia o sucesso do projeto é a taxa de desmatamento anual em Porto dos Gaúchos. Medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 2010 — ano imediatamente anterior ao apoio do Fundo Amazônia —, o desmatamento foi de 21,7 km2. Em 2012, essa taxa caiu para 7,4 km2.

O terceiro projeto integralmente concluído no âmbito do Fundo Amazônia, Sementes do Portal, recebeu apoio financeiro de R$ 5,4 milhões para recuperação de áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal (RL) degradadas em sete municípios do Portal da Amazônia, no extremo norte do Mato Grosso: Apiacás, Alta Floresta, Carlinda, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Matupá.

O Sementes do Portal finalizou suas ações com 1.246 hectares em processo de recuperação em 518 propriedades familiares, beneficiando diretamente 1.916 pessoas. O projeto promoveu também a revalorização da agricultura familiar da região. Em três anos, mais de R$ 1,5 milhão foi destinado à compra de sementes e mudas diretamente dos pequenos agricultores e da comunidade indígena local, que receberam também capacitação para coleta de sementes.

FAO – No dia 21 (sexta-feira), quando é celebrado o Dia Internacional das Florestas, o diretor de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, apresentou na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, um balanço dos cinco anos de atuação do Fundo Amazônia.

Desde a sua criação, em agosto de 2008, o Fundo tem uma carteira de 52 projetos aprovados, que somam R$ 820 milhões. Deste montante, já foram desembolsados R$ 227 milhões. As operações, após contratadas, têm um período médio de execução de quatro anos.

O Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e gerida pelo BNDES. Seu objetivo é captar doações para investimentos não reembolsáveis voltados a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. O Governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já doaram recursos para a iniciativa.