“Projeto de Proteção e Limpeza da Costa Brasileira” é lançado pela ministra de Meio Ambiente no Rio de Janeiro

Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a ferramenta com mapeamento de todo o litoral brasileiro ajuda a aprimorar o processo de planejamento estratégico e gestão de operação de resposta a acidentes com derramamento de óleo ao mar. 2.101 localidades em 19 estados foram catalogadas, em mais de 7.000 km de costa.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou, no dia 02 de abril (quarta-feira), no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, um sistema com fichas estratégicas padronizadas sobre o litoral brasileiro, cujas informações são extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). A iniciativa é parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Ibama e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis(IBP) no ano passado.

O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - e criou um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Ao todo, 2.101 localidades em 19 estados foram catalogadas. O Brasil tem uma costa de mais de 7.000 km (4.300 milhas).

“Esse é o primeiro passo para a modernização das resoluções de questões ambientais junto às empresas de exploração de Óleo e Gás”, destacou a ministra, durante o evento. Segundo ela, as informações que constam no sistema podem dar mais celeridade aos processos de licenciamento ambiental para atividade de exploração.

Com base nas informações levantadas, será possível, por exemplo, identificar trechos da costa que devem ser prioritariamente protegidos; avaliar as condições de acesso para equipes operacionais, além de apresentar estratégias recomendadas para a proteção da costa e limpeza do litoral.

“A partir do Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, o mercado brasileiro de exploração e produção de Óleo e Gás passa a contar com uma ferramenta técnica e de gestão essencial para o planejamento de emergências e proteção de áreas sensíveis em caso de acidentes com derramamento de óleo no mar”, afirma João Carlos de Luca, presidente do IBP.

Mapeamento - O trabalho de campo foi realizado por uma equipe composta por oceanógrafos, biólogos, geógrafos e engenheiros. Os profissionais utilizaram imagens de satélite, mapas rodoviários e informações de emergência (hospital, polícia, hotéis, aeroporto etc) para planejar as rotas e o cronograma de trabalho. Foram usados equipamentos como câmeras com GPS integrado, computadores e tablets, além de mapas das áreas que seriam visitadas, cartas náuticas, entre diversos outros.

Todo conhecimento gerado foi integrado em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), de modo a permitir uma análise detalhada, mas ágil, da região eventualmente afetada por um derramamento de óleo. Além de imagens georeferenciadas de cada local, o SIG contém informações como limites das unidades de conservação, áreas de desova de tartaruga, localização de serviços essenciais como hospitais, portos, aeroportos e defesa civil, entre outras.

O projeto utilizou os conceitos definidos nas Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) e elaborou Fichas Estratégicas padronizadas. Coordenado pelas empresas membros do IBP, e executado pela O’Brien’s do Brasil, o sistema contribui à atualização dos Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo, já publicados, e para o Plano Nacional de Contingência (PNC).

Acordo técnico -Em 30 de agosto de 2013, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o IBP assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê a capacitação e o aprimoramento do processo de avaliação de impactos ambientais e o aperfeiçoamento da gestão ambiental, relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

No âmbito do ACT celebrado entre os dois instituto foi desenvolvido o Projeto de Proteção e Limpeza de Costa. O mapa georreferenciado contendo todas as informações levantadas no Projeto de Proteção e Limpeza de Costa está disponível no site [www.pplc.com.br].