Maior compromisso com as Unidades de Conservação da Amazônia

Em evento na Capital Federal, Programa Arpa inicia nova fase e se compromete com a consolidação de 60 milhões de hectares de áreas protegidas.

Compromisso com a Amazônia. Foi com esse objetivo que o Governo Brasileiro, a rede WWF e instituições parceiras se reuniram na manhã do dia 21 de maio (quarta-feira), em Brasília, e se comprometeram com a doação de U$ 215 milhões (cerca de R$ 470 milhões) para a conservação de Unidades de Conservação (UC) apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O acordo foi firmado por meio da assinatura do Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês), que formaliza uma nova estratégia de financiamento para as UCs do Programa. O acordo permite que o montante seja depositado em um fundo de transição para garantir a manutenção permanente das UCs apoiadas pelo Arpa pelos próximos 25 anos.

No evento, a Ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, assinou também a portaria ministerial que anuncia o início da terceira fase do Programa, relacionada a esse novo arranjo financeiro, e em que o governo se compromete com a consolidação de 60 milhões de hectares de áreas protegidas.

“A questão ambiental não se resolve em pouco tempo. Nosso compromisso é com a conservação dessas áreas no longo prazo, de forma que o Arpa se torne um orientador e modelo de sustentabilidade das unidades de conservação brasileiras”, disse a Ministra durante a cerimônia.

A estratégia é resultado da Iniciativa “Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida”, lançada pelo Arpa, em 2012, durante a Rio+20. O projeto representa um esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do Programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. Por meio da criação, da expansão e do fortalecimento das UCs, o Programa Arpa alia a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional.

De acordo com o documento, o financiamento no longo prazo só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo das UCs, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% o custeio de proteção destas Unidades. “Esse fantástico resultado mostra que fomos capazes de tornar realidade um grande esforço de conservação tanto do governo quanto de parceiros e doadores”, explica Maria Cecilia Wey de Brito, CEO do WWF-Brasil, um dos parceiros do governo na iniciativa.

Participaram da assinatura, a Ministra e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, do WWF-Brasil, WWF-Estados Unidos e o Global Environment Facility (GEF).

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, protege 95 Unidades de Conservação na Amazônia brasileira, que representam mais de 52 milhões de hectares. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As Unidades de Conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

Perfil - O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

A Rede WWF é uma das maiores e mais respeitadas organizações ambientalistas independentes do mundo. O WWF tem o apoio de quase 5 milhões de pessoas e dispõe de uma rede mundial que atua em mais de 100 países. A missão da Rede WWF é interromper a degradação do meio ambiente e construir um futuro no qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza.