O Banco dos BRICS precisa garantir salvaguardas ambientais e sociais

Estabelecer mecanismos para troca de informações, prestação de contas e reparação.

A criação de um sistema composto e obrigatório de salvaguardas sociais e ambientais não só é necessária como fundamental no contexto do Banco de Desenvolvimento dos BRICS. Práticas acordadas globalmente com relação à proteção e à sustentabilidade dos recursos ambientais e dos direitos das comunidades – entre elas as que são diretamente afetadas por atividades específicas e as indiretamente afetadas por mudanças na macro-política – são um importante ponto de referência nesse contexto. O engajamento efetivo das partes interessadas nestas decisões é um desafio importante para o Banco dos BRICS. Além de aprender com os Fóruns Abertos do Banco Asiático de Desenvolvimento, assim como com as audiências públicas das Organizações da Sociedade Civil e o fórum de políticas do Banco Mundial, o Banco dos BRICS precisa estabelecer um processo contínuo de troca de informações e consultas à sociedade civil e a outras partes interessadas em todos os aspectos internos e externos de suas operações.

Transparência com relação ao papel e às atividades do setor privado é um aspecto fundamental da agenda de prestação de contas. Atualmente, as informações sobre a extensão e o impacto das atividades empresariais relacionadas aos BRICS em outras regiões são extremamente limitadas, e um forte aparato para garantir transparência quanto às atividades e aos investimentos do setor privado faz-se essencial. Isso deve incluir considerações sobre um esforço independente para monitorar e acompanhar os investimentos privados na agricultura e no setor extrativo por meio de coleta de informações de base na África, no Leste Europeu e na América Latina.

Representando a mudança - O lançamento de um novo banco de desenvolvimento é uma ideia não apenas promissora como fundamental no contexto dos distúrbios políticos e econômicos que surgiram desde a crise financeira de 2008. A transição para um mundo multipolar, economicamente frágil e politicamente instável tem sido acompanhada de uma nova geração de desafios econômicos que inclui combater a crescente desigualdade, enfrentar os desafios demográficos, equilibrar a sustentabilidade ambiental com o crescimento econômico e promover a paz e a estabilidade – questões estas que requerem pensamento e abordagens radicalmente novos e mudanças fundamentais no modo como os países do Norte e do Sul têm se relacionado tradicionalmente. Apesar do ceticismo quanto às competências e os interesses dentro do bloco dos BRICS, o novo banco de desenvolvimento oferece o primeiro aparato institucional para que as economias emergentes superem suas limitações específicas e construam uma agenda mais holística e até mesmo radical para o desenvolvimento. [www.oxfam.org].