Medidas do governo federal levam à diminuição do desmatamento na Amazônia

O desmatamento da Amazônia caiu 80% nos últimos dez anos. A preservação da floresta que contém a maior biodiversidade do mundo começou em 2004, e foi em 2012 e 2013, durante o Governo Dilma, que obteve os menores índices de desmatamento dos últimos 26 anos, segundo dados do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O dado positivo é resultado das políticas públicas adotadas ao longo dos governos Lula e Dilma, como o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado em 2004, com metas para ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental, e para o fomento das atividades produtivas sustentáveis, com ações que envolvem 17 ministérios.

Em 2004, o sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo Real (Deter) passou a oferecer mensalmente imagens de satélites de áreas desmatadas na Amazônia Legal. Essas informações passaram a ser diárias em 2012, com capacidade de detectar derrubadas da floresta, a partir de 25 hectares. Para 2015, com a tecnologia Deter Awifs, já em testes, será capaz de auxiliar a fiscalização onde houver cortes rasos a partir de três hectares.

Agricultura Familiar - Mais de 95 mil agricultores familiares do Amazonas receberam incentivos federais que foram fundamentais para a subsistência e para a geração de renda na região, a partir da declaração de aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foram celebrados 41.722 contratos desde 2010, no valor total de R$ 4,7 bilhões.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal adquiriu, em 2013, 4,7 milhões de quilos de alimentos, comprados de 1.132 agricultores familiares fornecedores (R$ 6,4 milhões), que foram destinados a 98 entidades.

Para garantir o escoamento da produção agrícola, o Governo Federal adquiriu 164 equipamentos entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba para obras nas estradas vicinais, beneficiando 54 municípios do Amazonas. O investimento foi de R$ 44,8 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Produção Agrícola Sustentável - No governo Dilma, agricultura e preservação ambiental andam de mãos dadas. “Eu tenho especial orgulho pelo programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia modernas práticas, como, por exemplo, a integração entre lavoura, pecuária e floresta, plantio direto sobre palha, fixação do nitrogênio no solo e recuperação de pastagens degradadas”, relatou a presidenta Dilma Rousseff, referindo-se ao ABC, que aplicou R$ 7,6 bilhões no setor em seus três primeiros anos de ações.

Na safra 2013/2014, foram realizados 9.027 contratos que resultaram na aplicação de R$ 2,8 bilhões em recursos investidos, a fim de atingir a redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura brasileira. Além disso, o financiamento se estende para atividades como a agricultura orgânica e a implantação do sistema de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF).

Os recursos para o Plano ABC para a safra 2014/2015 previstos no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) alcançam R$ 4,5 bilhões. A principal mudança foi o aumento do limite de crédito para os beneficiários, que passou de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões. O limite para plantio comercial de florestas é de R$ 3 milhões por beneficiário. Os juros variam entre 4,5% a 5% ao ano.