Especialistas defendem tributação verde para um desenvolvimento sustentável

Ayres Britto, Eduardo Giannetti, Bernard Appy e Marina Grossi debatem o uso da política tributária para induzir produção e consumo com menor impacto ambiental.

São Paulo recebe no dia 10 de novembro (segunda-feira), a quinta edição do Ciclo de Debates da Associação Brasileira de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas). O evento acontece a partir das 14h no edifício sede da Fiesp. Tendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como pano de fundo, o foco desta edição será a chamada “Tributação Sustentável”, um sistema de tributos que leve em conta o impacto socioambiental dos diversos bens de consumo. Especialistas vão apontar soluções que podem induzir o consumidor a optar por produtos e serviços mais sustentáveis, estimulando também a indústria a aumentar a produção de bens de menor impacto socioambiental.

O embasamento legal para a utilização de um modelo de Tributação Sustentável no país ajuda a derrubar eventuais barreiras e preconceitos ainda existentes sobre o assunto. A análise jurídica será apresentada pelo jurista Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que realizou estudo da legislação brasileira sobre essa questão, a pedido da Abralatas. O evento será aberto pelo presidente da entidade, Carlos Medeiros, e contará ainda com palestras dos economistas Eduardo Giannetti, Bernard Appy e Marina Grossi, além do secretário-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde. Após as apresentações dos palestrantes, haverá debate com o público, mediado pelo jornalista William Waack.

A relação entre o Estado de Direito e a preservação do meio ambiente será uma das abordagens do parecer do ex-ministro do STF. Ayres Britto apontará a factibilidade jurídico-institucional de medidas de política tributária que estimulem a produção e o consumo de bens e serviços no sentido de minimizar danos ambientais.

Também será abordada a base constitucional que ampara mudanças na política tributária voltadas para a proteção do meio ambiente. O documento do jurista apresentará ainda algumas sugestões de instrumentos e mecanismos capazes de orientar políticas de desenvolvimento econômico.

Para o presidente da Abralatas, Carlos Medeiros, a Tributação Verde é um caminho importante para induzir comportamentos mais sustentáveis. “Precisamos, ao menos, dar a oportunidade para que as pessoas façam escolhas menos impactantes”, reforça Medeiros. Renault Castro, diretor-executivo da Abralatas, acredita que o debate abre possibilidades para ações concretas. “Queremos estimular essa análise – o uso da política tributária como ferramenta de desenvolvimento sustentável – porque entendemos que a omissão pode provocar impactos negativos ao meio ambiente”.

. Dia 10 de novembro de 2014, com abertura às 14 horas, no Teatro do Sesi, Av. Paulista 1313, São Paulo-SP, com Carlos Medeiros – presidente da Abralatas e Renault Castro – diretor executivo da Abralatas.